A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 8 de maio, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 24/04/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de isenção de licença para ocupação da via pública – SIR
– Processo de obras n.º 74/21
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 3/24, n.º 9/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de maio de 2024
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Parecer favorável à candidatura n.º 2024-2011-01-0191 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2024
– Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – PACTO 2030
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 24 de abril e 7 de maio.
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase, revisão ordinária de preços definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de atribuição de nome de rua,
4.2. – Habitação Social – apreciação de rendas municipais em divida,
4.3. – Projeto do Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA) – Proposta de parceria,
4.4. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do espetáculo musical de Gipsy Kings – a ratificar,
4.5. – Proposta de realização do Mercado das Velharias no feriado 1 de maio – a ratificar,
4.6. – Cedência do Ciclorama para o Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
4.7. – Proposta de entrega de prémios à Associação Juvenil Arkus para Concurso de Curtas Metragens,
4.8. – Cedência de Espaços e Parcerias para o Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024,
4.9. – Cedência da Sala Públia Hortênsia de Castro na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para a Conferência do V Centenário das Juntas de Badajoz-Elvas de 1524 promovida pela AIAR,
4.10. – Comemoração do Dia Mundial da Hipertensão,
4.11. – 34ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.12. – Celebração da Semana da Educação Artística da UNESCO,
4.13. – Cedência de transporte à Associação Barbaris BTT Team,
4.14. – Cedência de transporte à Obra de Santa Zita,
4.15. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas CAD”,
4.16. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas à ACD Belhó e Raposeira,
4.17. – Cedências das piscinas municipais de Elvas ao ar livre aos Bombeiros da Associação Humanitária de Elvas,
4.18. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao CF “Os Elvenses”,
4.19. – Notificação Ajuste à Decisão do pedido Revisão Financeira – Bairro Comercial Digital de Elvas – Termo de Aceitação (TA),
4.20. – Apoio ao NEFCA.
