Município de Vila Viçosa celebra contrato de atribuição de habitação social

Foto: município Vila Viçosa

Na sequência do concurso de classificação para atribuição de habitação social, localizada na Rua D. Catarina de Bragança, em Vila Viçosa, foi assinado, no dia 26 de fevereiro, o contrato de arrendamento com Elsa Rodrigo.

O presente contrato, em regime de renda apoiada, rege-se pela Lei nº81/2014, de 19 de dezembro, alterado e republicado pela Lei nº32/2016, de 24 de agosto, tendo este como objetivo apoiar as famílias que apresentam maior vulnerabilidade ao nível socioeconómico.