O período do aviso de concurso às operações “Títulos de Impacto Social” econtra-se aberto, desde 29 de fevereiro, até dia 19 de dezembro de 2025.
A ação “Títulos de Impacto Social” destina-se a promover a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública, promovendo uma cultura de prestação de serviços públicos orientada para os resultados e são orientadas para resultados, que proponham indicadores e metas quantificáveis, permitindo ganhos mensuráveis e capazes de gerar impacto na melhoria de respostas, em áreas prioritárias de política pública.
As operações são apoiadas por investidores sociais que financiam integralmente a intervenção durante a sua execução, sendo o pagamento a estes investidores efetuado após a obtenção dos resultados e apenas mediante o cumprimento das metas previamente contratualizadas.
Podem candidatar-se as entidades da economia social e as entidades públicas e privadas, especificadas que integram uma parceria. A parceria deve, obrigatoriamente, contemplar, no mínimo, um investidor social e uma entidade da economia social ou outra entidade privada que realize a intervenção (entidade implementadora).
A área geográfica abrangida pelas operações é NUTS II – Alentejo, sendo a dotação indicativa disponível de 510 mil euros a uma taxa máxima de cofinanciamento FSE de 85 por cento.
