A Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Borba tem lugar na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, pelas 9.30 horas, no Celeiro da Cultura.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.
Ponto 1.2 – Expediente.
Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.o 2/2024.
Ponto 2.2 – Feira do Queijo 2024 – Normas de Funcionamento.
Ponto 2.3 – Ratificação de Despacho de designação do Encarregado de Proteção de Dados.
Ponto 2.4 Proteção. Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de
Ponto 2.5- Celebração de Contrato Promessa de Compra e Venda do Lote no 38 do Loteamento do Forno da Orada.
Ponto 2.6 – Ratificação do Despacho de Revogação do Protocolo celebrado com a Direção de Finanças de Évora.
Ponto 2.7 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Associação dos Amigos da Ermida de São Gregório (Festas de S. Gregório 2024).
Ponto 2.8 – Celebração de Escritura de Compra e Venda entre o Município de Borba e a Trian – Comércio de Mármores, Lda.
