“ASAE Esclarece” foi o mote para uma sessão que decorreu esta tarde de quarta-feira, 24 de janeiro, no Museu de Arqueologia e Etnografia António Tomás Pires, organizada pela Associação Empresarial de Elvas, com o apoio da ASAE.

Liliana Teixeira, Inspetora Chefe de Equipa Multidisciplinar Unidade Regional do Sul Unidade Operacional XI/Évora procurou esclarecer os empresários do Comércio e Serviços sobre o ato inspetivo da ASAE no Estabelecimento de Comércio & Serviços; venda com redução de preços (saldos, promoções e liquidações), abordando também a matéria referente aos dísticos a afixar e os seus respetivos diplomas; livro de Reclamações, boas práticas.

O cabeça de lista do partido Chega, pelo círculo eleitoral de Portalegre, às eleições de 10 de março, é Henrique de Freitas.

Já Rosário Milhinhos, presidente da distrital do partido, é a nº2 da lista, seguem-se, na lista, Luís Rasquilha e Francisco Calado. A mandatária distrital é Teresa  Henriques Moreira.

A entrega da lista de candidatos da Comissão distrital do Chega tem lugar na sexta-feira, 26 de janeiro, pelas 11.30 horas, no Tribunal da comarca de Portalegre.

O Politécnico de Portalegre acolhe a conferência “Inovação Social: Um Desafio Emergente”, promovida pelo Laboratório de Inovação Social do Alentejo, nos dias 30 e 31 de janeiro.

Estes dois dias serão dedicados à discussão dos desafios sociais do território, bem como à partilha de boas práticas que já estão a ser implementadas para resolver, de forma eficaz, questões como o envelhecimento da população, a integração de imigrantes e refugiados, a promoção do sucesso escolar e a inclusão na sociedade de pessoas com múltiplos desafios.

O Laboratório de Inovação Social do Alentejo resulta de uma parceria entre o Politécnico de Portalegre, o Instituto Padre António Vieira (IPAV), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), ao qual se irá associar também a Câmara Municipal de Odemira.

A iniciativa reunirá profissionais da área social, da educação e da saúde, em sessões que terão lugar na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e, no segundo dia, em workshops, na Cooperativa Operária Portalegrense, na C.BIP, na CERCI-Portalegre e na EB 2, 3 José Régio.

As piscinas municipais cobertas e aquecidas, em Elvas, vão encerrar ao público e às entidades com protocolo de utilização do espaço, esta quinta-feira e sexta-feira, para uma intervenção de natureza técnica. O equipamento desportivo e de lazer reabre ao público, no sábado, dia 27, no seu horário normal de funcionamento.

O Município de Elvas apela à compreensão dos utentes para a necessidade desta intervenção e lamenta os transtornos causados.

É já no próximo domingo, dia 28 de janeiro, que o Município de Borba promove o primeiro de 12 passeios, programados para este ano, com o objetivo de levar os participantes à descoberta daquele concelho, ao mesmo tempo que praticam algum exercício físico.

Estes passeios, “uns diurnos, outros noturnos”, sendo uns “mais urbanos e outros mais rurais”, revela a vereadora Sofia Dias, serão realizados, sem necessidade de alterações, “sempre que as condições climatéricas, sobretudo nos meses de inverno, o permitam”.

“O que nós queremos mesmo, nestes passeios, que vão passar por todas as freguesias, é que as pessoas pratiquem um pouco de atividade física e, mais que isso, que se divirtam e conheçam Borba, tal e qual como nós, que cá estamos, a conhecemos”, adianta. Sofia Dias garante ainda que, em edições passadas da iniciativa, têm sido “muitos os visitantes” a usufruir desta programação dos passeios pedestres do Município de Borba.

O passeio de domingo, intitulado “Entre Santos e Capelas”, num percurso de cerca de 12 quilómetros, entre as localidades de Ribeira, Nora, Barro Branco e São Tiago, tem concentração marcada para as 8h30, na Ermida de Santo António (Ribeira).

Os principais pontos de interesse, neste passeio, são a própria Ermida de Santo António; a Ribeira de São Tiago; a Nascente dos Mochões; as Ruínas da Ermida de São Lourenço; o Forno de Cal; a Ermida de Nossa Senhora da Vitória; o Padrão Evocativo da Batalha de Montes Claros; e a Igreja Paroquial de São Tiago de Rio de Moinhos.

A participação, que é gratuita, não carece de qualquer inscrição.

A programação completa para conhecer na imagem abaixo:

Está aberto, desde o passado dia 22 de janeiro, o período de candidaturas ao Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa, cujas datas de encerramento têm quatro fases distintas, a primeira a 12 de abril de 2024, a segunda a 31 de julho de 2024, a terceira a 18 de outubro de 2024 e a quarta a 16 de dezembro do corrente ano.

O apoio ao Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa destina-se ao investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.

Podem candidatar-se as micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.o e 22.o do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD).

A área abrangida pelo aviso é a NUTS III – Alentejo Litoral, que esteja no âmbito do disposto no Plano Territorial de Transição Justa – Alentejo Litoral (PTTJ) sendo elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos setores das Energias Renováveis (excluindo, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas) e do Agroalimentar e do Turismo, nos seguintes termos.

A dotação do fundo disponível é de 20.000.000€ a uma taxa máxima de cofinanciamento de 60% sendo o Programa financiador o Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030).

Um grupo de alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, escolheu Montemor-o-Novo para missionar, ao longo de três anos, ao abrigo de um projeto universitário, de cariz católico, a “Missão País”: uma “missão” que teve início já no sábado passado, 20 de janeiro.

A “Missão País” é um projeto católico de universitários que tem como objetivo levar Jesus às Universidades e evangelizar Portugal, através do testemunho da fé, do serviço e da caridade.

Esperando que a iniciativa possa “dar frutos”, o vereador na Câmara de Montemor, António Pinto Xavier, garante que a autarquia, que está a colaborar com ests jovens, está “muito satisfeita” por estes jovens terem escolhido a cidade para levar por diante este trabalho.

“É importante que estes jovens andem pela cidade, se façam ouvir, e cheguem àqueles que mais precisam que, às vezes, são os mais velhos, que estão sozinhos e precisam desta companhia e desta ajuda”, diz ainda o vereador, dando conta que, para além da Câmara Municipal, colaboram também nesta “Missão País”, a Proteção Civil, a GNR, a Santa Casa da Misericórdia e a Paróquia de Montemor.

Até ao próximo sábado, 27 de janeiro, são cerca de 50 missionários que se encontram em Montemor-o-Novo, distribuídos por várias comunidades. Na sexta-feira, dia 26, apresentam uma peça de teatro à comunidade, no Cineteatro Curvo Semedo.

A Associação Empresarial de Elvas, com o apoio da ASAE, promove uma sessão de esclarecimento intitulada “ASAE Esclarece”, esta quarta-feira, dia 24, pelas 14.30 horas, no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas.

A iniciativa conta com a presença da oradora Liliana Teixeira, Inspetora Chefe de Equipa Multidisciplinar Unidade Regional do Sul Unidade Operacional XI/Évora.

O objetivo passa por esclarecer os empresários do Comércio e Serviços sobre o ato inspetivo da ASAE no Estabelecimento de Comércio & Serviços; venda com redução de preços (saldos, promoções e liquidações), abordando também a matéria referente aos dísticos a afixar e os seus respetivos diplomas; livro de Reclamações, boas práticas.

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quarta-feira, 24 de janeiro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação das Atas de 14/12/2023 e de 10/01/2024

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Pedido de autorização para utilização do Tabuleiro da Praça da República para que possa ali ser desenvolvidas diversas atividades lúdicas – Requerido por APPACDM

– Estágio Curricular

– Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 5 Toneladas de Lenha Indiferenciada

– Reversão do lote de terreno n.º 61 – Santa Eulália

– Pedido de autorização de hipoteca – Lote 2 – Vila Fernando

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras n.º 100/18, n.º 94/19, n.º 76/21, n.º 61/22

– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, n.ºs 40, 40-A e 40-B – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fábrica, n.º 3 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 10, Bairro Europa, fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco António Bráz, n.º 50 – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio sito na Av. Infante D. Henrique, n.º 33 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Juromenha, n.º 10 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Av. Infante D. Henrique, n.º 2 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Informação prévia de loteamento n.º 7/23, n.º 6/23, n.º 8/23

– Processo de obras n.º 61/23, n.º 90/23, n.º 98/23, n.º 111/23, n.º 112/23, n.º 113/23, n.º 114/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de janeiro de 2024

– Alteração orçamental

– Carta de Suporte – Invest In Alentejo 2.0 – Ações Coletivas – Internacionalização

– Rescisão da Operação: ALT20-04-2316-FEDER-000062 Requalificação do Espaço Público na Zona envolvente às Muralhas

– Notificação sobre constituição/regularização de divida da candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000062 Requalificação do Espaço Público na Zona envolvente às Muralhas

– Notificação da proposta de decisão da candidatura nº 2023-2021-01-0041 e Termo de aceitação referente à operacionalidade do Gabinete Técnico Florestal Municipal

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo senhor presidente no período entre os dias 06 de janeiro e 19 de janeiro

– Empreitada de “Pavimentações 2023 – Calçadas”, multa por incumprimento de prazo

– Empreitada de Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB 1 de Barbacena e EB 1 – Santa Eulália, conta final

– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão extraordinária de preços

– Empreitada de Ponte da Ajuda – Substituição de juntas de dilatação, auto de consignação

– Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 102 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

– Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 30 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

– Projetos de Execução para a Reabilitação do Bairro das Pias – Parque Habitacional 48 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

– Projetos de Execução para a Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

– Empreitada de reparação de parte da cobertura existente no MACE e pintura da fachada, Rua da Cadeia, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Proposta de atribuição do título de Cidadão Honorário de Elvas,

4.2. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando,

4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20093381,

4.4. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202314939,

4.5. – Proposta de empréstimo de mesas de apoio ao Lar Júlio Alcântara Botelho,

4.6. – Cedência da Casa das Barcas ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas, para a realização do V Festival de Sopas,

4.7. – Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação,

4.8. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas à Comissão de Finalistas da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas,

4.9. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo para a realização das Jornadas de Urgência de Elvas,

4.10. – Empréstimo de tratores para o XXVI Carnaval Internacional de Elvas,

4.11. – Proposta de realização da 9ª edição do ArtJazz Festival de Elvas,

4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para Punishers LE MC, Guardião 3,

4.13. – Oferta de vouchers – FITUR,

4.14. – Candidatura do Projeto Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA) do Museu de Arte Contemporânea de Elvas à DGArtes no âmbito do programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),

4.15. – Apresentação dos Projetos em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à DGArtes – Programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),

4.16. – Proposta de cedência de transporte para “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos,

4.17. – Proposta de cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do CNE,

4.18. – Cedência das instalações municipais desportivas de Elvas à Escola Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre,

4.19. – Designação do Coordenação Municipal de Proteção Civil,

4.20. – Procedimentos concursais para 2 lugares de Chefia Intermédia de 3º Grau,

4.21. – Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) e para 1 lugar na carreira/categoria de Assistente Operacional (Tratorista),

4.22. – Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico de Elvas,

4.23. – Compromissos Plurianuais e Recebimentos em atraso a 31/12/2023,

4.24. – Recebimentos em Atraso a 31/12/2023,

4.25. – Apoios:

1. a) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
2. b) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas.