Está aberto o aviso “Habitação Colaborativa e Comunitária”, no âmbito do PRR, ao qual se podem candidatar Instituições Particulares de Solidariedade Social, informa o município de Elvas.
Trata-se de concurso para a requalificação, alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, nomeadamente resposta residencial social inovadora, assente num modelo de habitação colaborativa e comunitária que contempla novas tipologias, como a coabitação ou a existência num mesmo espaço de públicos com necessidades de respostas diferentes.
Assim, são elegíveis de apoio e financiamento a criação de lugares na resposta social nas seguintes tipologias:
- a) Reconversão ou alargamento de capacidade de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder as necessidades territoriais diagnosticadas;
- b) Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta as necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
- c) Visem a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
- d) Visem a aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamento sociais.
O prazo de candidatura vai até 31 de janeiro, sendo que os apoios a conceder, no âmbito deste aviso, revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.
