A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, esta segunda-feira, dia 4 de dezembro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 22/11/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Requerimento a solicitar a isenção de taxas para ocupação da via pública situado no Largo de S. Martinho Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Cavaleiros, n.º 12-B 1º Esq.º, fração C Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 20-A Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Stº. Onofre, n.º 2 2º Dt.º, fração N Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Campo Maior, n.º 54 Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Azevedos, n.º 3 Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, n.º 5 6ºA, fração AD Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, n.º 21 1º Esq.º, fração D Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, n.ºs 29 e 29-A Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Joaquim António Cordeiro Vinagre, n.º 10 Terrugem.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 16 1º Dt.º, fração I Elvas.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 21/18 Alteração, n.º 22/18 Alteração, n.º 23/18 Alteração, n.º 24/18 Alteração, n.º 25/18 Alteração, n.º 26/18 Alteração, n.º 27/18 Alteração, n.º 62/19, n.º 76/23, n.º 81/23 e n.º 114/23.
3.2 Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 30 de novembro de 2023.
– Alteração orçamental.
– Delegação e Subdelegação de Competências.
– Libertação de Caução Reembolso Adiantamento.
– Cálculo de Preços.
– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-08-2114-FEDER-000179 Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira 1ª fase.
– Submissão do Relatório final da operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz.
– Proposta de Submissão da 3ª Reprogramação da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.
– Overcoming discrimination for an inclusive labour market (Superando a discriminação para um mercado de trabalho Inclusivo) do Programa Horizonte Europa.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal.
– Empreitada de Requalificação do Jardim Municipal em Elvas, libertação de caução.
– Empreitada de Estabilização do corpo enterrado da latrina da Muralha na Rua Nova de São Vicente, libertação de caução.
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução.
– Empreitada de Requalificação dos vãos do Edifício da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução.
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Apoio a Alimentação Aprovação de Protocolo.
4.2. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20086652.
4.3. – Carnaval Infantil 2024.
4.4. Habitação Social Emergência Social.
4.5. – Habitação Social Aprovação de listagem definitiva.
4.6. – Cedência da Casa das Barcas à Casa de Acolhimento Residencial d’Os Cucos.
4.7. – Proposta de cessação do concurso relativo à concessão e exploração da cafetaria e esplanada do Castelo e concessão, adaptação e exploração do edifício do Paiol de Santa Bárbara.
4.8. – 23ª Conferência Regional da OCPM – Organização das Cidades Património Mundial.
4.9. – Pedido de alteração à Tabela de Preços do Município de Elvas.
4.10. – Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias – Ano 2024.
4.11. Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas.
4.12. – Revisão Orçamental n.º 4.
4.13. – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS 2023.
4.14. – Doação de Equipamento ao Clube Diabético de Elvas.
4.15. Proposta de protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta.
4.16. Apoios:
- a) APPACDM.
- b) Clube de Futebol Os Elvenses.
- c) O Elvas” CAD.
- d) Centro Recreio Popular da Boa-Fé.
- e) Rancho Folclórico de Elvas.
- f) Juventude Desportiva da Terrugem.
