Elvas: reunião de Câmara esta quarta-feira nos Paços do Concelho

22/11/2023

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata de 08/11/2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

– Análises de águas

– Devolução de caução

– Hasta Pública para Venda de Sucata Diversa

– Reversão do lote de terreno n.º 61 do Loteamento Terras da Aldeia, freguesia de Santa Eulália, Município de Elvas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização do Revoltilho, Rua Dr. João Camoesas, nº 7 – 3º Esqº. Frente, fração “U” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Antiga E.N. 4, n.º 4 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, n.º 5 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-A – 2º, fração “E” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua D, Zona Industrial, Fontainhas, lote n.º 29, fração “F” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, n.º 10 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-B, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.ºs 1, 3 e 5 – 1º Esqº., Bloco B, fração “J” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Beco das Romeiras, n.ºs 3 e 3-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Av. de Badajoz, n.º 22 – 2º, fração “G” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Informação prévia de obras n.º 4/23; processo de obras n.º 12/23, n.º 33/23, n.º 52/23, n.º 53/23, n.º 71/23 e n.º 112/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de novembro de 2023

– Alteração orçamental

– Libertação de cauções

– Submissão do apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais – 2023

– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2 – A e 2 – B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5 – A”

– Prémio Nacional de Turismo 2023

– Aceleradoras do Comércio Digital

– Submissão do Relatório Final da operação ALT02-06-4842-FEDER- 000180- Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé

– Submissão do Relatório Final da operação ALT02-08-2114-FEDER- 000179 – “Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase”

– Proposta de Submissão da 3ª reprogramação da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152- “Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal

– Empreitada de Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena e EB1 – Santa Eulália, receção provisória.

– Empreitada de Beneficiação do edifício da Biblioteca Municipal, libertação de caução

– Empreitada de Beneficiação da Estrada Municipal em 1116, libertação de caução

– Empreitada de Sinalização Horizontal 2021, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação dos Parques Infantis da Quinta dos Arcos e do Morgadinho, libertação de caução

– Empreitada de impermeabilização da cobertura da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Fábrica do Empreendedor – Relatórios de Progresso,

4.2. – Programa «Porta de Entrada» – Prorrogação de Protocolo,

4.3. – Informação Social – Pagamento de divida de renda social de forma faseada,

4.4. – Declaração da Orquestra Sinfónica da Juventude – A ratificar,

4.5. – Cedência do Cineteatro para a ARKUS – Associação Juvenil,

4.6. – Proposta de Programação de Animação Sociocultural para as Comemorações dos 365 anos da Batalha das Linhas de Elvas,

4.7. – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas – A ratificar,

4.8. – Proposta de realização do RONCA – Mostra de Cinema de Elvas,

4.9. – Cedência de equipamentos para ensaios de Carnaval,

4.10. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita,

4.11. – Proposta de parceria com a Associação Empresarial de Elvas – Elvas Cidade Natal 2023,

4.12. – Acordo de parceria para registos fotográficos – Elvas Cidade Natal 2023,

4.13. – Relocalização temporária da realização semanal da Feira das Antiguidades na Praça D. Sancho II,

4.14. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a Festa de Natal da creche “Os Pupilos”,

4.15. – Inserção de roncas em formato de íman no P.O.S.,

4.16. – Proposta de Cedência de transporte para “O Elvas CAD”,

4.17. – Proposta de Cedência de Transporte para o RUGBY,

4.18. – Abertura de nova candidatura ao programa de Hortas Comunitárias,

4.19. – Proposta – Acordo de Cooperação,

4.20. – Cedências das piscinas municipais cobertas de Elvas ao Núcleo dos Ex. Combatentes de Elvas,

4.21. – Aviso (ITI) “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-qualificação, proposta de consórcio,

4.22. – Candidatura (ITI) “Redes Urbanas – Pré-qualificação (AVISO: MPR-ITI_R_URB-2023-01) – CLIMA_RESILIENTE_URBCENTRALE – Rede de Cidades Sustentáveis e Climaticamente Resilientes das NUT II Centro e Alentejo, adesão a consórcio,

4.23. – IMI / IMI Familiar – 2023,

4.24. – Relatório Semestral de Auditoria,

4.25. – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),

4.26. – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),

4.27. – Derrama – Ano Económico 2023,

4.28. – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2024,

4.29. – Apoios: