Reunião da Câmara de Elvas esta quarta-feira nos Paços do Concelho

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, hoje, quarta-feira, dia 8 de novembro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata de 25/10/2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

– Análises de águas

– Relatório Final – Procedimento de Hasta Pública para Alienação de uma Máquina Retroescavadora Obsoleta

– Férias dos Eleitos

– Plano Individual de Transição (PIT)

– Arrendamento do Bar/Restaurante do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Courela da Azinheira” – Terrugem

– Pedido da não oposição do Município à instalação de um HUB de carregadores elétricos de 160 KMH, sito na Av. de Portugal, n.º 40 (pertencente à Albergaria Jardim) – Elvas

– Pedido de certidão onde conste que o prédio misto denominado “Herdade da Pereira”, na parte que diz respeito à freguesia de Stª. Eulália, pode ser fracionado em duas áreas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

Pedido de informação prévia n.º 7/23, n.º 88/22, n.º 44/23, n.º 59/23, n.º 70/23, n.º 96/23, n.º 98/23, n.º 99/23, n.º 100/23, nº. 105/23.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de novembro de 2023

– Alteração orçamental

– Delegação e Subdelegação de competências

– Substituição de Retenções por Garantia Bancária – Residência de Estudantes a Lagar dos Estudantes

– Decisão Final de Aprovação da 7ª alteração ao Termo de Aceitação da operação ALT20-02-5673-FEDER- 000058- Escola E. B. 2,3 de Sta. Luzia

– Adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto nº 917 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI de Santa Eulália

– Adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena

– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-07-1203-FEDER- 000079 Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas

– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000144 Reabilitação do edifício Sede da Banda 14 de Janeiro

– Desistência da candidatura nº AVISO 2/2023 ICNF-DBEAC-0057 – Campanha de Prestação de Serviços Veterinários de Assistência a Animais

– Aquisição e Reabilitação de 3 Fogos – Rua da Feira n.º 10 e 10 A – Elvas – SIGA nº 62054

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal

– Empreitada de reparações na Estrada Municipal 514 e Rua dos Escudeiros, receção provisória

– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, receção definitiva

– Empreitada de construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, planos definitivos

– Empreitada de (Re) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas – Jardim Municipal, conta final

– Empreitada de “Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena e EB1 – Santa Eulália”, receção provisória

– Empreitada de reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio de Atletismo. libertação de caução

– Empreitada de requalificação e reabilitação do Largo dos Terceiros, libertação de caução

– Empreitada de requalificação de passadeiras nas Freguesias e inscrições de Stop e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução

– Empreitada de Qualificação das zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 1, libertação de caução

– Empreitada de estabilização do corpo enterrado da latrina da Muralha na Rua Nova de São Vicente, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 3ª fase, consignação

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Horário dos Serviços,

4.2. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201039446,

4.3. – Pagamento de dividas de refeições fracionado (2),

4.4. – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada,

4.5. – Bolsa para Programa de OMTS – Determinação de valor para 2024,

4.6.– Bolsa para Programas OMTJ e OMTL de curta e longa duração – Determinação de valor para 2024,

4.7. – Cedência Casa da Cultura à Associação Empresarial de Elvas – A ratificar,

4.8. – Programação de exposições temporárias na Casa da Cultura para 2024,

4.9. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e similares de Portugal,

4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal para o Circo Mágico de Natal,

4.11. – Proposta de realização do Elvas Natal Solidário no Coliseu Comendador Rondão Almeida,

4.12. – Proposta de realização do XXVI Carnaval Internacional de Elvas,

4.13. – Cedência da Casa das Barcas à Associação Cemitério dos Ingleses para a realização do Bazar das Velharias,

4.14. – Autorização ao Museu de Arte Sacra de Elvas para que promova o empréstimo temporário das pinturas “São Joaquim e Santa Ana” e “Anunciação”, da autoria de Luis de Morales (c.1510-1586) ao Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA),

4.15. – Proposta de protocolo de depósito de espólio da Santa Casa da Misericórdia de Elvas,

4.16. – Exposição “O meu presépio de Natal”, no Forte de Santa Luzia,

4.17. – Feira do Livro Solidária na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo,

4.18. – Exposição “Viver a Tradição!”, no Castelo de Elvas e Forte da Graça,

4.19. – Proposta de Cedência de Transporte para ISEKAIS 2º TEAMGYM CUP,

4.20. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à Associação de Natação do Interior Centro,

4.21. – Apoios: