A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esteve esta manhã de sexta-feira, 13 de outubro, na sede da Comunidade Intermunicipal, em Portalegre, para entregar aos municípios, os contratos assinados com a Direção-Geral de Autarquias Locais (DGAL), a propósito dos danos provocados pelas cheias e inundações causadas pelas chuvas de dezembro de 2022 e janeiro deste ano.
Foram apoiados 13 municípios do Alto Alentejo e Mora do Alentejo Central.
O valor total atribuído aos municípios da região é de cerca 7 milhões e 273 mil euros, cabendo a Elvas o valor de 91 mil euros e a Campo Maior de 218 mil euros.
A ministra Ana Abrunhosa revela que estes apoios se destinam a estragos causados em “equipamentos e infraestruturas municipais”. Neste momento, com a assinatura dos contratos, será transferido 60% do valor atribuído, sendo que o restante só será transferido, mediante a apresentação de despesas, por parte das autarquias.
Do investimento total elegível, considerado e apresentado pelos municípios e CCDR, ou seja, 12 milhões e meio de euros, o Governo comparticipa a 60%, “que é o que lei prevê”, quando há estas ocorrências, sendo que os restantes 40% são assegurados pelos próprios municípios”, acrescenta a ministra
Perto de 7 milhões e 300 mil euros é o valor total atribuído a 14 municípios do Alentejo, para prejuízos causados pelas cheias. A sessão de assinatura dos contratos teve lugar no auditório da CIMAA, em Portalegre.
A sessão decorreu no auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), onde para além da ministra estiveram a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, os autarcas do distrito e do presidente da CIMAA, Hugo Hilário o presidente da CCDR Alentejo, Ceia da Silva.
Após um grande trabalho de concertação entre a CIMAA, os seus quinze municípios e a CCDR Alentejo, no sentido de identificar a fundo os danos infraestruturais e as carências socioeconómicas provocadas pelas chuvas que marcaram o início de 2023, este momento é o culminar das candidaturas feitas previamente pelos municípios e que permitirão garantir a recuperação dos bens danificados.
