A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo a Operação “A Solidariedade Não Tem Idade 2023”, entre os dias 7 de agosto e 28 de setembro, na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Na edição deste ano, foram empenhados 701 polícias, que realizaram 4028 contactos individuais de prevenção criminal e 233 ações de sensibilização.
Esta operação de cariz preventivo é realizada pela PSP, anualmente, desde 2012, maioritariamente através dos Polícias afetos às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV). O seu principal objetivo é intensificar o contacto direto e o diálogo com a população mais idosa (acima de 65 anos), visando a deteção, tão precoce quanto possível, de casos de fragilidade social, vulnerabilidade física ou psíquica e suspeitas de crimes contra a integridade física, bem como a promoção do apoio imediato e necessário através de respostas concertadas com as entidades parceiras.
Dos contactos e ações efetuados resultou a sinalização de 528 idosos, tendo sido verificadas 509 situações de risco social e, destes, 424 pessoas foram de imediato encaminhadaspara instituições de apoio social. Entre os vários fatores de risco verificados, 109 idosos foram sinalizados por falta de autonomia, 61 por apresentarem quadro clínico grave que exigia acompanhamento médico imediato, 42 por habitarem em condições de vida degradantes, 39 por ausência de rede de contactos, 60 por suspeita de serem vítimas da prática reiterada de crimes e 11 por insuficiência económico-financeira.
De um modo geral, os idosos, pelas suas limitações de locomoção e fragilidades psíquicas, tornam-se vítimas preferenciais em relação a crimes contra o património (roubo, burla, extorsão), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação, sequestro) e contra a integridade física (ofensa à integridade física, violência doméstica, maus-tratos). A estas vulnerabilidades somam-se, pontualmente, as de cariz económico, materializadas em frágeis condições de habitação, higiene, saúde pública, saúde individual (muitas vezes dependentes de medicação regular) e/ou alimentação. A sensação de abandono (solidão) e o flagelo social do isolamento, próprio das grandes urbes, associado à consciência que a pessoa idosa tem das suas vulnerabilidades e da incapacidade para as superar autonomamente, agravam o risco de (re)vitimização. E todas estas variáveis, sem um círculo familiar e/ou de vizinhança ativo e solidário, potenciam as situações de anonimato que inviabilizam eventuais intervenções de cariz assistencial, podendo mesmo, por vezes, culminar na morte do idoso.
Os Polícias das EPAV procuram recolher indícios que apontem para algum destes indicadores de risco, informação essa que posteriormente é partilhada com as entidades parceiras com capacidade de intervenção neste domínio, instituições locais de apoio/assistência social ou serviços médicos, salvaguardando as áreas de intervenção próprias de cada uma. A par deste esforço de pesquisa, estes Polícias são, muitas vezes, a única companhia ou “cara amiga” que estes idosos têm, tornando-se nos seus confidentes, amigos e familiares. Esta proximidade que se cria entre Polícia e cidadão é a verdadeira essência do policiamento de proximidade e uma das principais missões da PSP.
As denúncias mais apresentadas pela população com mais de 65 anos são os crimes contra o património (11 998 denúncias), destacando-se os furtos e burlas, especialmente burlas informáticas e nas comunicações, no qual se tem verificado um aumento gradual ao longo dos últimos anos. Relativamente aos crimes contra as pessoas (5 179 denúncias) destacam-se as ofensas à integridade física simples, ameaça e coação e violência doméstica (contra cônjuges ou análogos e maus tratos).
Para prevenir a ocorrência destes crimes, bem como a problemática do isolamento social, a PSP associou-se ao Programa EUSOUDIGITAL, que visa promover a capacitação digital de um milhão de adultos em Portugal até ao final de 2023. No ano passado, 397 polícias afetos ao policiamento de proximidade tornaram-se Polícias-Mentores para promover a capacitação digital da comunidade sénior em segurança, tendo realizado 75 sessões de capacitação entre os meses de julho e setembro. Durante o decorrer da operação, foram realizadas 23 sessões de mentoria no âmbito deste programa.
Complementarmente, a PSP continua a disponibilizar o programa Estou Aqui Adultos, iniciado em 2015 em parceria com a Fundação Altice, destinado a pessoas com potencial de perturbação da referenciação espácio temporal. Esta ferramenta de segurança permite promover o reencontro célere da pessoa aderente com a respetiva família ou instituição de apoio. Desde o início do programa a PSP já promoveu o reencontro com as suas famílias de mais de 65 pessoas que se encontravam perdidas ou desorientadas. Desde 2015 e até à presente data, já foram atribuídas mais de 14 mil pulseiras. Em 2023, já foram atribuídas 1958 pulseiras.
Todos os cidadãos podem denunciar qualquer suspeita de crime, especialmente se direcionados contra pessoas idosas, através dos e-mail violenciadomestica@psp.
