A reunião ordinária da Câmara Municipal de Borba decorreu ontem, quarta-feira, 27 de setembro.
Na referida reunião foi deliberado, por unanimidade celebrar o Protocolo de parceria entre o Município de Borba e a Associação dos Moradores da Horta do Picadeiro, para realização das Festas em Honra de São Miguel Arcanjo, nos próximos dias 30 de setembro e 1 de outubro; bem como os protocolos de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Borba e com a Freguesia de Rio de Moinhos.
Relativamente à celebração de contrato de compra e venda do prédio denominado Atrás do Bosque, com o artigo matricial 128 secção F, foi deliberado, por maioria, adquirir, pelo valor de €9.500 (nove mil e quinhentos euros), o prédio rústico sito em Atrás do Bosque, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o no 1076/19951206 e inscrito na respetiva matriz predial rústica sob o artigo 128 seção F, com 9500 m2.
Sobre a celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Freguesia de Rio de Moinhos, em cumprimento da cláusula 7ª do Contrato Promessa de Doação da Praça de Touros de Rio de Moinhos, foi deliberado, por unanimidade, aprovar o respetivo Protocolo de Colaboração.
Aprovado, por maioria foi também o protocolo de colaboração na Final do Concurso Nacional de Beleza.
Por maioria, foi deliberado aprovar o Protocolo Celebração contrato de promessa de compra e venda de prédios propriedade do Município de Borba, nomeadamente nas seguintes parcelas: 627 m2 do prédio denominado por Cerca do Álamo, sito em Freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 1478/19970923 e inscrito na matriz predial rústica da respetiva freguesia com o artigo 324 Seção F, que possui uma área registada de 6250 m2; 6082 m2 do prédio denominado por Atrás do Bosque, sito em Freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 1371/19961129 e inscrito na matriz predial rústica da respetiva freguesia com o artigo 36 Seção F, que possui uma área registada de 30000 m2; totalidade do prédio denominado por Atrás do Bosque, sito em Freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 1076/19951206 e inscrito na matriz predial rústica da respetiva freguesia com o artigo 128 Seção F, que possui uma área registada de 9500 m2.
Foi ainda deliberado por maioria aprovar a modificação objetiva ao contrato de empreitada no 25/2021 respeitante à Reabilitação de Edifício para instalação de Centro Interpretativo da Guerra da Restauração.
