O ano de 2024 será exigente do ponto de vista da gestão orçamental para o Politécnico de Portalegre: a proposta do próximo orçamento atinge um valor superior a 35 milhões de euros, o mais elevado de sempre para a instituição.
Face ao ano corrente, regista-se uma subida de mais de 60% no valor do orçamento para 2024. No entanto, importa realçar que este integra uma componente muito significativa relativa a projetos de construção, que contam com dotação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente a construção da nova Escola de Pós-Graduação, duas futuras residências e a requalificação da atual residência de Portalegre.
Outro investimento significativo visa a requalificação das unidades orgânicas do Politécnico e da residência de estudantes de Elvas, ao nível da eficiência energética, também com apoio do PRR.
Ao nível do orçamento, importa ainda destacar que apenas 12,2 milhões são provenientes do Orçamento do Estado (OE), sendo 18,4 milhões respeitantes a projetos e 4.5 milhões referentes a outras receitas. Estes dados confirmam aquilo que há muito vem sendo referido pela instituição: “a dotação proveniente do Orçamento de Estado é manifestamente insuficiente para fazer face a encargos fixos do Politécnico, considerando que a mesma apenas cobre 83% da despesa anual com os salários dos funcionários, ficando todos os demais encargos dependentes da capacidade institucional de gerar receitas próprias”.
É neste cenário que o presidente do Politécnico de Portalegre tem manifestado a sua total discordância face ao novo modelo de financiamento: “Não é lógico que aquilo que são os custos fixos das instituições de ensino superior (IES) não sejam considerados na fórmula de financiamento, especialmente quando uma parte significativa desses custos são impostos às instituições por obrigações legais”. De facto, para este dirigente “não se compreende como é que uma fórmula que supostamente visa garantir a equidade, pode não integrar critérios de qualidade, de coesão ou ainda os efeitos resultantes da capacidade de gerar “economias de escala” que claramente prejudicam as IES de pequena dimensão situadas em regiões de baixa densidade populacional”.
Luís Loures alerta para o facto de que um modelo de financiamento essencialmente baseado no número de estudantes produzirá a curto prazo desequilíbrios no sistema de ensino superior que criarão grandes limitações ao funcionamento das instituições de menor dimensão, localizadas no interior do país, sublinhando que o subfinanciamento crónico das IES, tem reduzido a capacidade de investimento institucional em projetos de investigação e desenvolvimento, o que por sua vez tem comprometido o crescimento e afirmação das IES.
