Uma reunião sobre pedreiras em situação crítica teve lugar ontem, dia 25 de julho, no Município de Borba.
A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Administração e Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, adjuntos da secretaria de Estado de Energia e Clima, adjuntos da secretaria de Estado das Infraestruturas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), dos vogais executivos Filipe Palma e Tiago Teotónio Pereira, o presidente do Município de Estremoz, José Sádio, o presidente do Município de Vila Viçosa, Inácio Esperança, o presidente do Município do Alandroal, João Grilo, responsáveis da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), responsáveis da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e responsáveis do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos
– prioridades de intervenção na zona dos mármores no Alentejo e adequação dos instrumentos de gestão territorial, com a intervenção dos municípios de Borba, Vila Viçosa e Estremoz
– ponto de situação dos estudos e projetos elaborados e aprovados para pedreiras em situação crítica identificadas no PIPSC da região Alentejo no âmbito da RCM 50/2019, com a intervenção da DGEG;
– nova Proposta RCM, para enquadramento legal dos termos das intervenções para a resolução das Pedreiras em Situação Crítica, com a intervenção do secretário de Estado;
– possibilidade de financiamento pelo Programa Regional Alentejo 2030 e Fundo Ambiental, com a intervenção da CCDR Alentejo;
– balanço final e proposta de modelo de articulação intersectorial para a resolução da problemática das pedreiras em situação crítica na região Alentejo.
