A Polícia de Segurança Pública (PSP) comemora amanhã, dia 22 de julho, o 8º aniversário do Programa Defesa Animal. O programa foi criado em 2015, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa.

As sinalizações dos casos de abandono e/ou maus tratos são realizadas, não só pelas várias Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA) ligadas aos vários Comandos Metropolitanos, distritais e regionais, que realizam um trabalho de fiscalização e de resposta a denúncias de abandono e/ou maus-tratos a animais, mas também através dos polícias que diariamente asseguram a normal atividade operacional e se depara com situações similares.

No entanto, a sinalização de animais abandonados não cabe em exclusivo à PSP, tendo sido recebidas várias denúncias por parte de cidadãos através da “Linha Defesa Animal”.

Desde 2019 a PSP recebeu 10 250 denúncias, não só de situações criminais de abandono e maus tratos, mas todas as ocorrências relacionadas com o bem-estar do animal e com situações suspeitas que, posteriormente, carecem de uma fiscalização e averiguação por parte da PSP.

As denúncias mais comuns, através da Linha Defesa Animal, são cães na varanda a ladrar, pátio/logradouro sujo e com odor desagradável, animais presos sem água e/ou comida, passeio cão sem trela, agressividade por parte dos animais e animais que são agredidos de maneira violenta como forma de educação.

Desde 2019 (com exceção para os anos 2020/2021 considerados excecionais devido ao período pandémico) os dados revelam uma acentuada descida nos crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia. Apesar de se revelarem dados positivos, estão muito longe daquele que é o objetivo da PSP e consequentemente o Programa Defesa Animal.

No primeiro quadrimestre de 2023 foram registadas menos 18 denúncias do crime de maus tratos a animais de companhia, face ao mesmo período em 2022. Esta diminuição reflete na proatividade da PSP, bem como uma rápida resposta por parte dos polícias envolvidos no programa Defesa Animal, na resolução de quaisquer crimes relacionados com animais de estimação.

Por forma a alertar os mais jovens para a problemática dos maus tratos a animais, a PSP efetua, todos os anos letivos, ações de sensibilização sobre “Animais de Companhia”. Nos últimos 3 anos letivos foram efetuadas 257 ações de sensibilização referentes a este tema, que contaram com a participação de 10 668 alunos, professores e auxiliares de educação.

A par das ações de sensibilização a nível escolar, a PSP também está empenhada na disseminação da Campanha “Diga NÃO ao abandono de animais” nas suas redes sociais oficiais.