Um amuleto antropomórfico (forma humana), em osso, com representação feminina e associado ao culto da fertilidade é a peça deste mês de junho, no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires.

Este objeto foi encontrado na Herdade de Santo António da Terrugem, em contexto funerário. Este tipo de figuras tem vindo a ser identificado em escavações tanto em Portugal como em Espanha, mas tem-se mantido enigmático relativamente ao seu significado ou provável função religiosa, uma vez que se pensa estarem associadas ao culto de Cybele OU Magna Mater, um culto amplamente difundido na Lusitânia.

O Município de Borba volta a promover o programa “Juventude em Movimento”, através do qual procura ocupar os jovens nas suas férias, ajudando-os, ao mesmo tempo, “a desenvolver um espírito de cidadania, potenciando a sua capacidade de participação social e cívica na comunidade”.

Este programa, que decorre entre os meses de julho e agosto, destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, com o 9º ano de escolaridade completo.

Estes jovens terão oportunidade de integrar um serviço (projeto de Mediação Cultural; acolhimento de jovens no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude; Educação e Juventude;  Desporto e Tempos Livres; Feiras e Eventos; Cultura e Património; ou Ambiente e Espaços Verdes), durante dez dias úteis, num total de quatro horas por dia.

Durante o período de atividade os jovens têm direito a seguro de acidentes pessoais, da responsabilidade da autarquia e a uma bolsa horária no montante de 2,50 euros, por cada hora realizada em regime ocupacional, e ao qual corresponde o total de cem euros. A bolsa será paga na totalidade e após completo o período de integração na vaga.

Os jovens podem realizar a sua candidatura, através do preenchimento de um impresso próprio, no Balcão Único da Câmara Municipal de Borba, até 30 de junho.

Os bebés, até ao primeiro ano de vida, têm, a partir de hoje, acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm o direito à sua identidade sem custos. Nesta data, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, foi também lançada a medida Nascer + Cidadã e + Cidadão, que vai simplificar a declaração de nascimento permitindo que este seja realizado através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão físico. Desta forma, será possível proporcionar maior comodidade à família, num momento especial da sua vida.

Esta é uma medida do programa SIMPLEX, desenvolvida pelas áreas governativas da Justiça e da Saúde e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Numa primeira fase de teste, o Nascer + Cidadã e + Cidadão estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o seu alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem (e continuarão a existir) os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia.

Com esta nova forma de efetuar a declaração de nascimento do recém-nascido, através das unidades de saúde, o serviço deixa de estar sujeito a um horário limitado, uma vez que não depende da disponibilidade dos funcionários da conservatória, promovendo-se a segurança e o contacto mais rápido e simplificado com o registo civil logo após o nascimento da criança. É o funcionário da unidade de saúde que procede ao preenchimento da declaração de nascimento, com a informação prestada presencialmente pelos pais, até ao momento em que a parturiente receba alta.

No mesmo momento, os pais pedem o cartão de cidadão, agora gratuito, que passa a poder ser remetido para a morada de casa. Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.

Após a saída da unidade de saúde e caso os pais tenham optado por não fazer o registo na maternidade, podem recorrer aos serviços já existentes: Nascimento online, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, e serviços presenciais ao balcão do Registo.

Com o mesmo propósito de tornar a Justiça mais próxima e acessível, foi também publicada uma alteração à lei que visa superar as dificuldades na comprovação da insuficiência económica de cidadãos privados da liberdade em estabelecimentos prisionais, para efeitos de isenção das taxas de emissão e renovação do cartão do cidadão.

A Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos (CURPI), em Campo Maior, passou a ter um Centro de Estudos para crianças dos 1º e 2º ciclos.

Desde este último ano letivo, já é possível às crianças frequentarem este espaço, onde podem fazer os trabalhos de casa e rever a matéria dada na escola.

Anselmina Caldeirão, dos órgãos sociais da CURPI, revela que neste primeiro ano de funcionamento foram cerca de 30 os alunos a frequentar estas aulas, que trouxeram mais dinamismo à instituição.

“A direção achou importante porque em Campo Maior as crianças estão muito apoiadas pelos avós, então pensámos que se trouxéssemos as crianças para aqui é natural que os avós entrem mais na instituição e, se calhar, vamos angariar mais um sócio”, elucida Anselmina Caldeirão, que confirma que com esta nova valência tem sido possível “trazer mais algumas pessoas” até à CURPI.

A intenção é a de continuar com o centro de estudos em funcionamento no próximo ano letivo. Os interessados podem requerer mais informações diretamente nas instalações da CURPI, em Campo Maior.