Reunião pública de câmara de Elvas esta quarta-feira às 16 horas

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, nesta quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão é aberta ao público e apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de abril de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Ata do ato público respeitante ao Procedimento para Cessão Temporária de Exploração de Estabelecimento do Espaço no Auditório São Mateus

– Despacho

– Alteração das cláusulas – Lote 37 na Zona Industrial das Fontainhas

– Relatório Final referente à Hasta Pública de 18 veículos em fim de vida

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Direito de preferência do prédio na Rua da Igreja, n.º 31 – Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, S/N – S. Vicente

– Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, n.ºs 1 e 1-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, n.º 14-A R/c, fração “D” Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nº 43 a 43-B Elvas.

– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11-B – 2º Dtº., fração “P” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Aboboreira, n.º 2-B -1º Dtº., fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Lugar da Ajuda, Posto Fiscal da Venda Elvas

– Direito de preferência do prédio na Praceta Francisco Sá Carneiro, nº 11 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 23 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, n.º 12-C, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Tapada do Barbalagão – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial Aqueduto, n.º 5 – 1º Esqº. – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque da Piedade, S/N, Sítio da Piedade (Olival do Pendão) – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, S/N – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira da Amoreira, n.º 5, fração “F” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras n.º 48/21 – Alteração, n.º 84/22, n.º 141/22 e n.º 30/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de abril de 2023

– Alteração orçamental

– Abate ao inventário

– Delegação e subdelegação de competências

– Devolução de retenção de cauções

– Substituição de cauções por garantia bancária – Empatia

– Preços de Produtos

– Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2023

– Submissão do Relatório Final de execução da Operação ALT20-04-1406-FEDER-000082- Avenida 14 janeiro – fase 2 e 3

– Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e/ou janeiro 2023 no município de Elvas

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa- Fé, libertação de caução

– Empreitada de Reabilitação do Edifício da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, aprovação de Planos.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Cedência de outdoor para as Jornadas Mundiais da Juventude

4.2. – Festival da Juventude e Académico de Elvas 2023

4.3. – Horário de Trabalho

4.4. – Reuniões de Câmara nas Freguesias

4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 200629364

4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 202239060

4.7. – Desporto Escolar – Campeonatos Regionais – Proposta de Protocolo para contratualização de refeições

4.8. – Habitação Social – Pagamento de divida de forma faseada

4.9. – Programa Família Mais – Viagens a Praia

4.10. – Normas de Participação e Implementação do Orçamento Participativo 2023 – Câmara Municipal de Elvas

4.11. – Cedência de espaço cultural

4.12. – Proposta de cedência de transporte para Movimento Concepcionista Secular ao Serviço dos Pobres

4.13. – Proposta de cedência de transporte para a Liga Portuguesa Contra o Cancro

4.14. – Proposta de cedência de transporte para ”O Elvas” CAD

4.15. – Proposta de cedência de 3 autocarros para Paróquia de Santa Luzia

4.16. – Proposta de cedência de transporte para Caminhada e Construção de Laço Humano no âmbito do mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

4.17. – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” para a PEPCO Portugal

4.18. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental

4.19. – Cerco ao Forte de Santa Luzia – Ratificar

4.20. – Cedência de entradas gratuitas no Forte da Graça e no Forte de Santa Luzia para os participantes no Encontro do Clube 2CV de Badajoz

4.21. – Cedência do Forte de Santa Luzia para Caminhada Solidária

4.22. – Cedência do Forte da Graça para a realização do Congresso Hispano-Luso “Las Sociedades Ibéricas en Transformación: cambios y permanencias (séculos XVIII e XIX)”

4.23. – Comemoração do Dia Internacional dos Museus

4.24. – Castellers de Vilafranca

4.25. – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao ar livre à ANICentro

4.26. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal da Boa-Fé à Paróquia de Santa Luzia

4.27. – Apoios: