A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 8 de março, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 08/02/2023 e 22/02/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para alienação de 300 luminárias
– Relatório Final referente à Hasta Pública para arrematação do lote constituído por 18 veículos para desmantelamento que se encontravam em situação de abandono ou em estacionamento abusivo
– Auto de licitação respeitante ao Procedimento para cedência temporária de Exploração do Bar Exterior n.º 3, sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
– Pagamento de renda em atraso
– Concurso público para cessão da exploração do estabelecimento cafetaria sito no Forte da Graça em Elvas
– Despesas no exercício da atividade de Advocacia
– Concurso para cedência de bancas que se encontram vagas e de uma loja também vaga designada pela letra” G” no Mercado Municipal

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 29/19
– Reclamação sobre ruído do Bar 4×4, situado na Praceta José Picão Tello, n.º 20 – 1º Dt.º – Elvas
– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio situado no Largo da Misericórdia, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 57 e 57-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, n.º 17 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 62 e 62-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 12 R/C Dt.º, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 6, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. Rui de Andrade, n.º 2, fração “B” – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, lote n.º 10 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 19/20
– Processo de obras n.º 80/20 – Alterações
– Processo de obras n.º 89/21 – Alterações
– Processo de obras n.º 141/21
– Processo de obras n.º 68/22
– Processo de obras n.º 75/22
– Processo de obras n.º 91/22
– Processo de obras n.º 95/22
– Processo de obras n.º 96/22
– Processo de obras n.º 108/22
– Processo de obras n.º 118/22
– Processo de obras n.º 119/22
– Processo de obras n.º 8/23
– Processo de obras n.º 15/23
– Processo de obras n.º 17/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de março de 2023
– Alteração orçamental
– Devolução de retenções de cauções
– Abertura de Concurso para Fornecimento de Refeições Escolares – Autorização de despesa e aprovação do programa de concurso e caderno de encargos
– Termo de Aceitação do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena
– Decisão Final de Aprovação da Reprogramação Financeira da operação” ALT20-08-2114-FEDER-000179 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase”
– Sama Formação – Notificação de extinção do procedimento relativo à candidatura n.º ALT20-09-5763-FSE-000009
– Prémio Autarquia do Ano 2023 – Lisbon Awards Group
– Prémio APOM – Associação Portuguesa de Museologia
– PRR – Apresentação da Proposta Final para o Desenvolvimento do projeto no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, atraso na execução da empreitada
– Empreitada de “Recuperação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Elvas – Fase 1”, aprovação relatório final de conservação e restauro
– Empreitada de Conservação e restauro do Baluarte de S. Vicente, libertação de caução.
– Empreitada de Relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia, libertação caução
– Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, libertação caução
– Empreitada de Pavimentações 2021, libertação caução
– Empreitada de Requalificação e pavimentos em Elvas, libertação caução
– Empreitada de Melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação caução
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª Fase, libertação caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Projeto de Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas – Aprovação de alterações ao projeto de execução
4.2 – Processo disciplinar – Prescrição
4.3 – “Empreitada de Construção da Escola Básica 2.3 de Santa Luzia – Caso Força Maior – Covid 19 – Alteração de Circunstâncias – Deliberação sobre pedido formulado”
4.4 – 1º Encontro de Saúde Mental na Infância e Juventude, a promover pela CPCJ de Elvas – 27 de março- Informação para Apreciação e Deliberação do Executivo Municipal
4.5 – Cedência do Cine-Teatro Municipal para homenagem à Dra. Elsa Grilo
4.6 – Concerto de apresentação do disco “Essências” de Jorge Goes – 8 de junho
4.7 – Cessão temporária de Exploração do espaço de apoio ao Auditório São Mateus
4.8 – Peça de teatro “ID a tua Marca na Net” – 23 de março
4.9 – Escuteiros, apoio V Festival Sopas
4.10 – Proposta de cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – Ratificar
4.11 – Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil
4.12 – Criação de lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e colocação de rampa de acesso e corrimão no passeio e à entrada do Condomínio da Rua Joaquim Bastinhas nº 3
4.13 –  Cedência do Forte da Graça ao Grupo de ex-militares do Regimento de Infantaria de Elvas
4.14 – Arquivo Intermédio – Eliminação de documentos
4.15 – Cedência do Forte da Graça ao Moto Clube Alentejano de Elvas para demonstração de karaté nos dias 29 e 30 de abril de 2023
4.16 – Cedência do Forte da Graça aos “Amigos Varadero de Portugal”, no dia 20 de maio de 2023
4.17 – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos
4.18 – Comemoração do Dia Mundial do Livro
4.19 – Edição do livro n.º 15 da série “Os Aventureiros”, da autoria de Isabel Ricardo
4.20 – Proposta de Caminhada do dia da mulher. “A importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”
4.21 – Aquisição de Prédio Misto denominado “Herdade S. António” sito na União de Freguesias da Terrugem e Vila Boim
4.22 – Apoios:
a) Moto Clube Alentejano de Elvas
b) Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira