Com um apoio global de 1 milhão e 450 mil de euros, destinados a projetos desportivos que fomentem o desporto para todos e a prática informal, recreativa, intergeracional, não competitiva e não federada, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) tem, até às 23h59 de dia 3 de abril, as candidaturas abertas à 1.ª Fase do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2023.

Esta primeira fase destina-se a clubes desportivos, clubes de praticantes, associações promotoras de desporto e outras entidades, cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal.

Até 2022, no âmbito do PNDpT, foram distribuídos 20 milhões de euros, por cerca de 1700 projetos de associações e clubes.

O PNDpT foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento “Desporto para Todos” e adota a definição consagrada na “Carta Europeia do Desporto” do Conselho da Europa, na qual se entende por Desporto, “todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”.

Este programa visa, através do desporto, a promoção da saúde e dos estilos de vida saudáveis em todos os segmentos da população. Além das entidades cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal podem ainda beneficiar de apoios outras entidades.

Todas as informações sobre o programa e a forma de se candidatar são disponibilizadas no portal do IPDJ. As candidaturas podem ser efetuadas aqui.

O Comando Territorial de Évora da GNR, através do Posto Territorial de Borba, deteve, no passado dia 4 de março, uma mulher e um homem de 27 e 30 anos, respetivamente, por furto de cortiça, no concelho de Borba.

Na sequência de uma denúncia a dar conta de um alegado furto de cortiça, “os militares da Guarda deslocaram-se rapidamente para o local e, nas imediações, detetaram uma viatura em circulação. No seguimento da ação foi efetuada uma abordagem e das diligências policiais realizadas foi possível apurar que os suspeitos estavam na posse dos 158 quilos de cortiça furtados, motivo pelo qual foram detidos e apreendida a cortiça”, revela a GNR em comunicado.

No decorrer da ação policial, foram apreendidos 158 quilos de cortiça, uma viatura e um machado.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Viçosa.

O Comando Territorial de Portalegre da GNR deteve, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, cinco indivíduos em flagrante: dois por condução sob o efeito do álcool; dois por condução sem habilitação legal; e um por furto de metais não preciosos.

Ao nível do trânsito, foram detetadas 178 infrações, das quais a GNR destaca 42 por excesso de velocidade; nove relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; cinco por falta de inspeção periódica; quatro por falta de seguro; e três por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças.

Foram ainda levantados 13 autos de contraordenação relativos à proteção da natureza e do ambiente.

Em termos de sinistralidade rodoviária, a GNR dá conta de 18 acidentes registados, na semana passada, dos quais resultou um ferido leve.

A GNR realizou ainda, no mesmo período de tempo, 36 ações de sensibilização no âmbito do programa “Idosos em Segurança”, tendo sido sensibilizados 295 idosos; 31 no âmbito do programa “Escola Segura”, tendo sido sensibilizadas 621 pessoas da comunidade escolar; e 11 no âmbito do programa “Comércio Seguro”, tendo sido sensibilizados 101 comerciantes.

A Sé Catedral de Portalegre reabre portas no próximo dia 16 de abril, após um conjunto de obras, que resultam deum investimento de 3,5 milhões de euros.

A intervenção, iniciada em 2021, incidiu, entre outros, e para além do próprio edifício, nos claustros e nos espaços anexos. Os retábulos das capelas interiores da Sé e da Capela de São Tiago também foram alvo de trabalhos de conservação e restauro.

A reabertura será feita com uma eucaristia, pelas 18 horas, momento em que já será possível observar o “novo altar branco”, produzido com mármore de Estremoz.

Toda a intervenção foi financiada a 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A contrapartida nacional foi assegurada pela Diocese de Portalegre e Castelo de Branco.

No seguimento das obras, a Câmara Municipal de Portalegre aproveitou para substituir os projetores do sistema de iluminação das fachadas, recorrendo à tecnologia LED, num investimento de 7.600 euros.

A Direcção Regional da União dos Sindicatos do Norte Alentejano – USNA/CGTP-IN, tomou ontem, 6 de março, posse e elegeu a Comissão Executiva, que conta com cinco membros, representando cinco estruturas sindicais diferentes.

Nesta primeira reunião da Direção Regional, Helena Neves (na imagem) foi reeleita como coordenadora.

Este mandato inicia-se após um Congresso que contou com cerca de 50 delegados em representação de 11 estruturas sindicais, e que acabou com um desfile entre o Museu das Tapeçarias e o Rossio, em Portalegre, “com o objectivo de dar visibilidade ao compromisso de prosseguir e intensificar a luta por melhores condições de vida e de trabalho no Norte Alentejano, assumido pela nova Direcção Regional da USNA/CGTP-IN, composta por 15 membros, nove eleitos pela primeira vez”.

Marco Oliveira foi reeleito presidente da UGT Portalegre, no decorrer do IV Congresso da UGT Portalegre, que se realizou no passado sábado, 4 de março, no Auditório do Serviço de Formação do IEFP, em Portalegre. Neste novo mandato, Marco Oliveira é acompanhado de uma “renovada equipa diretiva” e dos restantes órgãos sociais.

O congresso, dedicado à “Coesão com infraestruturas ferroviárias e rodoviárias adequadas”, serviu para “relembrar o pouco ou nenhum aproveitamento da estação de caminho de ferro de Portalegre, que tem que servir com urgência a capital de distrito como aposta fundamental para o futuro do Alentejo”.

Neste congresso estiveram presentes o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, acompanhado de mais elementos do Secretariado Executivo da UGT, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, o deputado na Assembleia da República, Ricardo Pinheiro, e o delegado regional do IEFP do Alentejo, Arnaldo Frade, para além de vários outros representantes de sindicatos e entidades da região.

A Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos (CURPI) de Campo Maior assinala amanhã, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, com um almoço convívio, que contará com animação musical a cargo do campomaiorense José da Silva.

A ementa deste almoço, cujas inscrições podem ser feitas diretamente na CURPI, ou através do contacto 963 686 670, até ao final do dia de hoje, terça-feira, 7 de março, será composta por sopa de puré de legumes, frango no forno com batata frita, arroz e sala e sobremesas.

Durante o convívio, segundo a chefe de serviço da instituição, Anselmina Caldeirão, vai-se procurar refletir sobre “direitos, valores e importância de cada mulher na sociedade”, num debate em que a presença dos homens é aguardada também.

O almoço, destinado a “sócias e não sócias” da CURPI, contará com a participação das alunas da Academia Sénior, pelo que Anselmina Caldeirão espera uma tarde “bastante animada” na instituição.

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 8 de março, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 08/02/2023 e 22/02/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para alienação de 300 luminárias
– Relatório Final referente à Hasta Pública para arrematação do lote constituído por 18 veículos para desmantelamento que se encontravam em situação de abandono ou em estacionamento abusivo
– Auto de licitação respeitante ao Procedimento para cedência temporária de Exploração do Bar Exterior n.º 3, sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
– Pagamento de renda em atraso
– Concurso público para cessão da exploração do estabelecimento cafetaria sito no Forte da Graça em Elvas
– Despesas no exercício da atividade de Advocacia
– Concurso para cedência de bancas que se encontram vagas e de uma loja também vaga designada pela letra” G” no Mercado Municipal

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 29/19
– Reclamação sobre ruído do Bar 4×4, situado na Praceta José Picão Tello, n.º 20 – 1º Dt.º – Elvas
– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio situado no Largo da Misericórdia, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 57 e 57-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, n.º 17 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 62 e 62-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 12 R/C Dt.º, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 6, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. Rui de Andrade, n.º 2, fração “B” – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, lote n.º 10 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 19/20
– Processo de obras n.º 80/20 – Alterações
– Processo de obras n.º 89/21 – Alterações
– Processo de obras n.º 141/21
– Processo de obras n.º 68/22
– Processo de obras n.º 75/22
– Processo de obras n.º 91/22
– Processo de obras n.º 95/22
– Processo de obras n.º 96/22
– Processo de obras n.º 108/22
– Processo de obras n.º 118/22
– Processo de obras n.º 119/22
– Processo de obras n.º 8/23
– Processo de obras n.º 15/23
– Processo de obras n.º 17/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de março de 2023
– Alteração orçamental
– Devolução de retenções de cauções
– Abertura de Concurso para Fornecimento de Refeições Escolares – Autorização de despesa e aprovação do programa de concurso e caderno de encargos
– Termo de Aceitação do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena
– Decisão Final de Aprovação da Reprogramação Financeira da operação” ALT20-08-2114-FEDER-000179 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase”
– Sama Formação – Notificação de extinção do procedimento relativo à candidatura n.º ALT20-09-5763-FSE-000009
– Prémio Autarquia do Ano 2023 – Lisbon Awards Group
– Prémio APOM – Associação Portuguesa de Museologia
– PRR – Apresentação da Proposta Final para o Desenvolvimento do projeto no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, atraso na execução da empreitada
– Empreitada de “Recuperação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Elvas – Fase 1”, aprovação relatório final de conservação e restauro
– Empreitada de Conservação e restauro do Baluarte de S. Vicente, libertação de caução.
– Empreitada de Relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia, libertação caução
– Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, libertação caução
– Empreitada de Pavimentações 2021, libertação caução
– Empreitada de Requalificação e pavimentos em Elvas, libertação caução
– Empreitada de Melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação caução
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª Fase, libertação caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Projeto de Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas – Aprovação de alterações ao projeto de execução
4.2 – Processo disciplinar – Prescrição
4.3 – “Empreitada de Construção da Escola Básica 2.3 de Santa Luzia – Caso Força Maior – Covid 19 – Alteração de Circunstâncias – Deliberação sobre pedido formulado”
4.4 – 1º Encontro de Saúde Mental na Infância e Juventude, a promover pela CPCJ de Elvas – 27 de março- Informação para Apreciação e Deliberação do Executivo Municipal
4.5 – Cedência do Cine-Teatro Municipal para homenagem à Dra. Elsa Grilo
4.6 – Concerto de apresentação do disco “Essências” de Jorge Goes – 8 de junho
4.7 – Cessão temporária de Exploração do espaço de apoio ao Auditório São Mateus
4.8 – Peça de teatro “ID a tua Marca na Net” – 23 de março
4.9 – Escuteiros, apoio V Festival Sopas
4.10 – Proposta de cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – Ratificar
4.11 – Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil
4.12 – Criação de lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e colocação de rampa de acesso e corrimão no passeio e à entrada do Condomínio da Rua Joaquim Bastinhas nº 3
4.13 –  Cedência do Forte da Graça ao Grupo de ex-militares do Regimento de Infantaria de Elvas
4.14 – Arquivo Intermédio – Eliminação de documentos
4.15 – Cedência do Forte da Graça ao Moto Clube Alentejano de Elvas para demonstração de karaté nos dias 29 e 30 de abril de 2023
4.16 – Cedência do Forte da Graça aos “Amigos Varadero de Portugal”, no dia 20 de maio de 2023
4.17 – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos
4.18 – Comemoração do Dia Mundial do Livro
4.19 – Edição do livro n.º 15 da série “Os Aventureiros”, da autoria de Isabel Ricardo
4.20 – Proposta de Caminhada do dia da mulher. “A importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”
4.21 – Aquisição de Prédio Misto denominado “Herdade S. António” sito na União de Freguesias da Terrugem e Vila Boim
4.22 – Apoios:
a) Moto Clube Alentejano de Elvas
b) Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira

A Câmara Municipal de Estremoz já fez a apresentação do cartaz da edição deste ano da FIAPE – Feira Internacional Agropecuária de Estremoz, que decorre entre 27 de abril e 1 de maio.

Assim, no dia 27 (quinta-feira), vão estar em palco os Raya, DJ Foksen e Ivandro; a 28 de abril (sábado), anunciam-se Os Raiz, ChristianF e Pedro Abrunhosa; para sábado, dia 29, os nomes são Dezalinhados, DJ André Gaspar e D.A.M.A; na noite de 30 de abril (sábado), atuam Baila Maria, Kura e Marisa Liz; por fim, para 1 de maio, domingo, a organização preparou uma Tarde Alentejana.

A FIAPE realiza-se no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz e conta com uma exposição de pecuária e maquinaria agrícola, artesanato, produtos regionais, atividades comerciais e industriais, gastronomia e uma variada oferta cultural e desportiva.

“Gabi, o Mundo precisa de Ti!”, o projeto pedagógico de Educação para o Bem-estar Animal, da Betweein, é apresentado, esta terça-feira, 7 de março, às crianças do ensino pré-escolar do concelho de Campo Maior, no Centro Cultural da vila.

O principal objetivo deste projeto passa por “proporcionar o conhecimento da história do animal na sociedade, a compreensão e a reflexão sobre o respeito pela vida de todos os seres vivos e dos seus habitats”.

Partindo de um livro e de temas musicados, “Gabi, o Mundo precisa de Ti!” tem chegado às crianças do país, em diferentes modelos de apresentação.

Em Campo Maior, com duas sessões esta terça-feira, pelas 10 e 14 horas, o espetáculo está inserido na programação do Mês do Teatro, promovido pelo Município.​

A Polícia de Segurança Pública (PSP) abriu ontem, 6 de março, um concurso para a admissão de novos agentes.

O procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA) destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da banda de música da PSP decorre até dia 27 de março, sendo a candidatura feita através do portal de recrutamento da PSP.

A PSP lembra que no ano passado algumas condições de acesso ao CFA foram alteradas, destacando a idade mínima e máxima para ingresso, passando para os 18 e 30 anos, respetivamente. Os candidatos podem encontrar-se a frequentar o 12.º ano de escolaridade.

Por outro lado, aqueles que tenham prestado serviço militar em regime de contrato, regime de contrato especial ou voluntariado, o tempo de serviço efetivo prestado é abatido à idade cronológica dos cidadãos, até ao limite de quatro anos.

Esta força de segurança sublinha ainda que “promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional” e incentiva todos os cidadãos que “reúnam condições para o efeito e que desejem contribuir para uma sociedade mais segura e inclusiva a apresentar a candidatura para integrar a PSP, independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.