O Governo decidiu alargar gratuitidade das creches ao sector privado. A medida vai entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023.
A garantia da publicação tinha sido deixada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, que sublinhou também estarem disponíveis, no site da Segurança Social, uma “listagem de creches do sector social que ainda têm, neste momento vagas disponíveis” e um “formulário para que as creches do sector lucrativo se inscrevam junto da Segurança Social como estando interessadas em serem parceiras deste modelo da gratuitidade”.
As creches do sector social e solidário são gratuitas desde 1 de setembro último para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
Atualmente, cerca de 44 mil crianças estavam já abrangidas pela gratuitidade das creches, sendo que encontram-se 17 mil crianças no sector privado, um número que pode crescer para 23 mil vagas. O plano de gratuitidade das creches prevê o alargamento faseado do programa até 2024, quando todas as crianças dos três anos de creche estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.
