A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, entre os dias 19 e 22 de abril, a operação nacional Planeta Azul II nas zonas urbanas de Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas.
No contexto desta operação, foram concretizadas 177 ações de fiscalização em diversos locais, nomeadamente, oficinas auto, lojas de venda de animais, feiras, estações de tratamento de águas residuais, entre outros.
Destas ações foram registadas 51 infrações ambientais de âmbito contraordenacional (maioritariamente referentes ao não encaminhamento devido de resíduos de diversa natureza e ao não cumprimento dos requisitos para detenção de animais de espécies protegidas pela Convenção Cites); quatro infrações Criminais, suspeitas de alteração fraudulenta de documentação de resíduos e espécies protegidas; três aves apreendidas por posse ilegal; uma arma de Fogo apreendida; e 53 outras infrações no seguimento de fiscalização a transportes de resíduos.
Principalmente por intermédio dos Polícias integrados nas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA’s), esta operação teve como objetivo reforçar a fiscalização do cumprimento da legislação, no contexto da Proteção Ambiental, principalmente, no que diz respeito à gestão de óleos usados por parte de oficinas do ramo automóvel ou similar e Proteção Animal, quer em contexto de animais de companhia quer em espécies protegidas.
A PSP alerta todos os cidadãos para a necessidade de, ao pretenderem adquirir ou acolher quaisquer animais ou plantas, especialmente se se tratar de espécies selvagens não autóctones, verificarem previamente se se tratam de espécies não protegidas e ou em sério risco de extinção.
