Assembleia Municipal de Borba aprova Estratégia Local de Habitação

Decorreu no passado dia 19 de fevereiro, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Borba.

Nesta reunião foi feita uma avaliação do prédio “Oficinas da Câmara Municipal de Borba”, com sete votos contra (eleitos do MUB), sete votos a favor (eleitos do PS e CDU), quatro abstenções (eleitos do PSD e um eleito do MUB) e no momento da votação estava ausente da sala um membro do MUB. Tendo havido empate na votação, e de acordo com o disposto no no.2 do artigo 54o. do Anexo I à Lei no.75/2013, de 12 de setembro, o presidente usou o voto de qualidade e a proposta foi aprovada.

Foi designada, como representante da AM no Centro Saúde de Borba, Maria Margarida Alexandre Cordeiro, pela Assembleia Municipal, para integrar o Conselho da Comunidade do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central. Já Paulo Jorge Ramos Ferreira foi designado como representante na CPCJ por indicação do PSD, para integrar a Comissão Alargada, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Borba.

A Estratégia Local de Habitação foi aprovada por maioria.

A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Fixação do  número máximo de unidades e subunidades orgânicas, e aprovou o nível remuneratório dos dirigentes intermédios de 3º Grau.

Foi ainda deliberado, por unanimidade, a Proposta de local da sessão solene do 25 de abril, tendo sido eleito o Largo da Igreja de Orada.