Câmara de Elvas reúne com público quarta-feira à tarde

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, na próxima quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão é aberta ao público e apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de janeiro de 2022

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

Análises de águas

Despacho n.º 3/2022

Formação prática em contexto do trabalho

Hasta Pública, venda de sucata

Atribuição de Hortas Comunitárias, ata do Júri

Escalas de turnos de serviço das farmácias para o ano de 2022

Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

Processo de propriedade horizontal n.º 11/21

Processo de obras n.º 212/07 e n.º 97/17

Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5, 1º andar esquerdo (gabinete nº 1) e arrecadação na cave designada pelo n.º 10, fração “J”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5, 1.º andar esquerdo (gabinete n.º 3) e arrecadação na cave designada pelo n.º 12, fração “M”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 1.º andar esquerdo (gabinete nº 2) e arrecadação na cave designada pelo n.º 11, fração “L”, em Elvas

Direito de preferência do prédio no Arco do Bispo, n.º 5, fração “B”, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua do Sineiro, n.º 4, fração “C”, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua 25 de Abril, em Santa Eulália

Direito de preferência do prédio na Rua Sebastião Tenório, em Santa Eulália

Direito de preferência do prédio na Av.ª António Sardinha, fração “A”, em Elvas

Direito de preferência do prédio no Largo Horta da Carapeta, Fonte Branca, em Elvas

Direito de preferência do prédio no Largo de São Vicente, n.º 1-A, fração “A” , em Elvas

Direito de preferência do prédio na Travessa das Flores, n.º 5, Bairro da Boa-Fé, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua Rossio do Meio, fração “A”, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua Rossio do Meio, fração “C”, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua de S. Pedro, n.ºs 3, 3-A e 3-B, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, n.ºs 26 e 26-A, em Elvas

Direito de preferência do prédio na Rua da Azinheira, n.º 14-B, fração “A” , em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

Processos de obras nº 10/21; nº 47/18; nº 91/21; nº 93/21; nº 102/21; nº 104/21; nº 113/21; nº 146/21 e nº 154/21.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de janeiro de 2022

Alteração orçamental

Adiantamento de Preço

Substituição de retenções por garantia bancária

Abate de material ao inventário

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de janeiro, segunda fase, receção provisória

Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na guerra do Ultramar, receção definitiva

Empreitada de Pintura da Igreja de São Pedro, receção definitiva

Empreitada de Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução

Empreitada de Construção de balneários do campo de futebol de Vila Boim, libertação de caução

Empreitada de Reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, libertação de caução

Empreitada de Sede da Associação Vicentina em São Vicente, libertação de caução

Empreitada de Requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas – Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução

Empreitada de Renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, libertação de caução

Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução.

Empreitada de Centro de Atendimento ao Turista na Parada do Castelo, libertação de caução

Empreitada de Envolvente ao Polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução

Empreitada de Abertura de separador na Avenida do dia de Portugal, libertação de caução

Empreitada de Iluminação de monumentos, libertação de caução

Empreitada de Conservação e restauro das pontes dos fossos às Portas de São Vicente, libertação de caução.

Concurso Público da empreitada de Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas, primeira fase, abertura de procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1– Requerimento do Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S.A.

4.2 – Alteração à Carta Municipal de Habitação

4.3 – Alteração à Estratégia Local de Habitação

4.4 – Relatório da Discussão Pública e proposta de Aprovação Final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho

4.5 – Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do PDM

4.6 – Plano de reembolso referente à operação “Melhoria da eficiência energética no jardim municipal de Elvas”, alteração de datas

4.7 – Transferência de competências no domínio da Ação Social, alteração de prazo

4.8 – Candidatura nº POSEUR – 03 – 22 – 15 – FC – 000167 – Deteção e Combate à espécie exótica invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo – Acordo de Colaboração e Cabimentação

4.9 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à BRAINSTOR

4.10 – Cedência de equipamento de som à Associação Empresarial de Elvas

4.11 – Comemoração do Dia Mundial da Poesia

4.12 – Descarte de publicações danificadas, Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo

4.13 – Proposta de consignação: Peças LaGa da empresa Krv Kurva Design para venda na loja do Museu de Arte Contemporânea de Elvas

4.14 – Apoios:

a) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

b) Associação Barbaris Btt Team

c) Clube de Futebol “Os Elvenses”