A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária sem a presença de público, nesta sexta-feira, dia 3, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta reunião estava inicialmente marcada para dia 8, mas foi antecipada devido ao feriado. A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da ata da reunião de 24 de novembro de 2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 79/2021
– Formação em contexto de Trabalho
– Pedido de colaboração
– Hasta Pública, venda de sucata
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio rústico denominado “Courela da Atouguia”, na Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, nº 19, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, nº 3, fração “C5”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta do Salvador, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, nº 8-A, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº 14-A, fração “D”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 81/18, nº 68/21, nº 74/21, nº 80/21, nº 82/21, nº 99/21, nº 100/21, e nº 113/21
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 2 de dezembro de 2021
– Alteração orçamental
– Cálculo de Preços
– PRR – Aviso nº1/C7 – i01/2021 – AAE – Notificação de decisão Final sobre a Manifestação de Interesse
– Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais – 2021
– Proposta de decisão sobre a Reprogramação de iniciativa AG da operação ALT20-04-2316-FEDER-000084 – Requalificação da Faceira da Cisterna
– ROC – Relatório de auditoria – 1º semestre de 2021
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, 3ª Revisão de preços provisória
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo
– Empreitada Requalificação da Av. 14 de Janeiro 2º fase, trabalhos complementares
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- III Revisão orçamental,
4.2.- Tarifário dos serviços de resíduos para 2022,
4.3.- Formação em contexto de trabalho – Pedidos de colaboração do Agrupamento nº 3 de Elvas,
4.4.- Transferência de competências na área da Ação Social – Nomeação de membros para Comissão de Acompanhamento,
4.5. – Pedido de escusa de membro do júri do Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,
4.6.- Proposta de realização do 2nd INTERNATIONAL YOUTH FUTSAL CUP ELVAS WORLD HERITAGE, a 18 de dezembro, realização de prova desportiva,
4.7. – Pedido de reconhecimento de interesse público de instalação de atividade relacionada com a planta de canábis para fins medicinais,
4.8. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida pelo Centro Distrital de Portalegre – Instituto da Segurança Social (ratificar),
4.9. – Cedência do Auditório São Mateus para reunião dos colaboradores do InnovPlantProtect CoLab,
4.10. – Pedido de cedência da sala de exposições temporárias da Casa da Cultura para a exposição “25 anos Roncas d´Elvas” do artista Luís Pedras,
4.11. – Apoios:
- a) O Elvas C.A.D.,
- b) Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa,
- c) APPACDM.
