Assembleia Municipal de Borba reúne sábado

A Assembleia Municipal de Borba reúne, em sessão extraordinária, no próximo sábado, dia 20, pelas 10 horas, no pavilhão de eventos.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

  1. Esclarecimento sobre a instalação da AM;
  2. Funcionamento da AM – informação;
  3. Aprovação de atas;
  4. Regimento da Assembleia Municipal;
  5. Deliberação sobre constituição de comissão de trabalho do PDM;
  6. Eleições
  7. Presidente de junta de freguesia ao Congresso da ANMP;
  8. Eleição de um presidente de junta de freguesia para o Conselho Municipal de Educação;
  • Eleição de um presidente de junta de freguesia para o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
  1. Eleição de um presidente de junta de freguesia para constituir a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios;
  2. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).
  3. Mandato da CPCJ;
  4. Alienação do imóvel “oficinas municipais”;
  5. Alteração da estrutura orgânica municipal;
  6. Delegação de competências da Assembleia Municipal no presidente da câmara municipal – autorização de compromissos plurianuais (lei 8/2012);
  7. Fixação da taxa municipal de direito de passagem;
  8. Fixação da participação variável do IRS;
  9. Proposta de lançamento de derrama para o ano de 2022;
  10. Fixação da taxa de IMI para o ano de 2022;
  11. Descentralização de competências de ação social;

Período de intervenção do público.

O uso de máscara é obrigatório e o acesso de público à sala onde se realiza a sessão pode ser limitado, total ou parcialmente, de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.