No âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) estão aprovados os projetos de 19 empresas do distrito de Évora, envolvendo investimentos, no total de 2,2 milhões de euros.
A comparticipação FEDER atribuída, com um montante de cerca de 900 mil euros, tem como objetivo o estímulo à produção, de base local, com enfoque nos setores da indústria e do turismo, tendo por objetivo central o apoio à manutenção do nível de emprego. O conjunto dos projetos selecionados abrange um total de 165 postos de trabalho existentes nestas empresas.
Beneficiam deste programa micro e pequenas empresas, criadas há pelo menos um ano. O incentivo destina-se a apoiar investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam modernizar os processos produtivos das empresas.
Os projetos apoiados, com investimentos mínimos de 20 mil euros e máximos de 235 mil euros, são de expansão ou modernização e contam com o cofinanciamento FEDER, não reembolsável, com uma taxa que varia entre os 40 e os 55%.
O Aviso de Concurso do Programa de Apoio à Produção Nacional que enquadra estes apoios foi gerido pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no quadro das verbas contratualizadas para o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, no âmbito do Programa Operacional Regional Alentejo 2020.
Em análise, esteve um total de 41 candidaturas, representando quase 5,5 milhões de euros de investimento elegível proposto e um incentivo FEDER solicitado de aproximadamente 2,3 milhões de euros. Registaram-se 22 candidaturas não admitidas ou não aprovadas, por incumprimento dos requisitos de elegibilidade estabelecidos.
