O Governo aprovou uma proposta para que todas as freguesias do país possam ter um autarca a meio tempo independentemente da sua dimensão, anunciou ontem a ministra da Modernização do Estado, que tutela as autarquias.

Até agora este regime de meio tempo estava apenas previsto para as freguesias de maior dimensão e agora, caso a proposta seja aprovada na Assembleia da República, passará a acontecer em todas as freguesias independentemente da sua dimensão, alteração que vai beneficiar a Junta de Freguesia de São Brás e São Lourenço.

O seu presidente, Joaquim Feijão (na foto), concorda com esta medida uma vez que, no caso da junta de freguesia que preside, “o trabalho requer muito empenho e contacto com a população. As juntas de freguesia já não têm as dimensões nem os trabalhos que tinham antigamente, foram-se introduzindo novas competências e juntas de freguesia merecem um autarca a meio tempo, pelo menos”.

Joaquim Feijão recorda que, até aqui, um presidente de junta terá que ter outro emprego e desempenhar as funções de autarca “após o seu horário laboral porque com os cerca de 275 euros que ganha não se governa”.

Caso seja aprovada, a proposta de lei, que tem de ser submetida e aprovada pela Assembleia da República, implica um custo de 29 milhões de euros, que será pago através do Orçamento do Estado (OE).