O Governo prolongou até dia 31 de Maio, próxima segunda-feira, o prazo de limpeza de terrenos, no âmbito da operação Floresta Segura.
Esta é uma fase em que “a ação da GNR incide, sobretudo, na sensibilização e chamada de atenção para a questão dos trabalhos de gestão de combustível, queimas e queimadas e adoção de medidas de auto proteção, entre outras”, de acordo com o Major David Pires, chefe da secção SEPNA do Comando Territorial de Portalegre da GNR.
Quem, a partir de 31 de Maio, não tiver feito a limpeza de terrenos fica sujeito a uma coima que pode ir dos 280 aos 10 mil euros, para pessoas singulares, e doa 1600 aos 120 mil euros para pessoas coletivas. A fase de fiscalização tem início logo no dia 1.
O Major David Pires explica que “os proprietários dos terrenos, em volta de casas, de armazéns, de oficinas, que estão em espaços rurais, têm obrigação de manter limpa uma faixa de terreno de, pelo menos, 50 metros; cortar os ramos das árvores até quatro metros acima do solo; cortar as +arvores e os arbustos a menos de cinco metros das casas e evitar que os ramos estejam em cima dos telhados, entre outras”.
A GNR registou, em 2020, no distrito de Portalegre, “mais de 120 autos de contra ordenação relacionados com a defesa da floresta contra incêndios. Relativamente a ocorrências de incêndios rurais, estão registadas 192, no ano passado, quer na área da GNR quer da PSP, tendo sido realizados 97 inquéritos por parte da GNR”.
No caso dos municípios têm agora até 30 de junho para se substituírem aos responsáveis na limpeza das matas e terrenos, garantindo a realização dos trabalhos necessários e podendo cobrar aos proprietários a limpeza em falta.
