Organizada por Fuel Poverty Research Network, DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE FCT NOVA) e o ENGAGER – Energy Poverty Research and Action Network (financiada pela EU COST) a Conferência Internacional sobre Pobreza Energética e Descarbonização, que decorre entre hoje, 1 de março e quinta-feira, dia 4, reúne mais de 200 intervenientes nacionais e internacionais, desde representantes de consumidores, profissionais do setor da energia, decisores políticos e investigadores, que defendem uma transição energética global mais justa e acessível para todos.
Discutir-se-á sobre qual o papel que cada setor deve desempenhar para garantir que o compromisso global para alcançar metas ambiciosas de descarbonização não afetará negativamente os cidadãos vulneráveis.
A pobreza energética, o seu relacionamento com outros tipos de pobreza e os movimentos sociais inclusivos para influenciar a política energética, serão alguns dos temas a debater neste fórum. Hoje, 1º dia da Conferência, a realidade de Portugal está em destaque com a participação do Secretário de Estado da Energia, João Galamba, do Vereador José Sá Fernandes da Câmara Municipal de Lisboa e de um painel de especialistas nacionais.
“É inaceitável que haja famílias a passar frio nas suas casas por não poderem suportar o pagamento das suas faturas de energia. A transição energética tem que necessariamente incluir medidas para mitigar a pobreza energética. Esta conferência é um contributo importante para a discussão de soluções e medidas para a pobreza energética”, afirma Luís Silveira Rodrigues, vice-presidente da Direção da DECO, apoiado nesta reivindicação por João Pedro Gouveia, investigador no Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE) da Universidade Nova de Lisboa, “uma vez que a pobreza energética é um problema multidimensional, as medidas para a sua mitigação terão de acomodar componentes sociais, económicas e ambientais, com especial foco na melhoria da eficiência energética do parque edificado. Para além disso, é importante que todas as políticas e medidas de descarbonização não esqueçam os consumidores mais vulneráveis.”
Assegurar que todos os cidadãos têm energia suficiente para ter uma qualidade de vida digna, saudável, sustentável, confortável e moderna é um princípio universal, descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 7 – energias renováveis e acessíveis). Embora se registem avanços substanciais na distribuição de eletricidade de baixo custo nos países em desenvolvimento, 831 milhões de pessoas continuam sem acesso e 3 mil milhões dependem de lenha e biomassa para cozinhar e aquecer as suas casas. Nos países desenvolvidos, onde a energia está geralmente imediatamente disponível, são os elevados preços da energia, combinados com os baixos rendimentos e ineficiência das habitações e equipamentos que levam as famílias à situação de pobreza energética.
Já é hoje evidente que a adoção de medidas e políticas direcionadas para a Pobreza Energética é essencial para assegurar uma transição energética justa: este evento pretende identificar que intervenções serão necessárias e sensibilizar para a adoção de soluções que tenham uma abrangência mais global.
