A Polícia de Segurança Pública (PSP) é, no presente ano letivo, responsável pela segurança de 3 000 estabelecimentos escolares, frequentados por cerca de um milhão de alunos.

A continuação do ano letivo, agora no formato online, tem o potencial de fazer crescer o cyberbullying enquanto epifenómeno de bullying que, por meio das tecnologias de informação (redes sociais, plataformas de mensagens, jogos ou mensagens de texto), consubstancia os mesmos crimes de agressão, ameaça, injúria, difamação, perseguição ou devassa da vida privada.

O cyberbullying constitui-se como comportamento (repreensível e que constitui crime) que visa uma ou um grupo de vítimas específicas, praticado de forma intencional, desigual e continuada no tempo, causando receio ou vergonha perante o grupo. Este comportamento é observável na atitude de insultar, intimidar, humilhar, ofender, perseguir, ameaçar, assediar ou excluir.

O bullying merece permanente atenção da PSP no sentido de alertar a sociedade para este problema e potenciais consequências no processo de desenvolvimento de crianças e jovens. Permitir a sinalização e intervenção precoces constituem condições essenciais à diminuição do risco de registo de violência extrema.

A PSP tem desenvolvido permanentemente em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, ações de sensibilização direcionadas para a comunidade escolar do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, dedicadas à prevenção e deteção de situações de bullying e cyberbullying. Estas ações visaram sensibilizar alunos, pais, professores e assistentes operacionais para este tipo de violência, bem como consciencializar e capacitar este público para detetar sinais de alerta e apoiar e encaminhar vítimas e agressores.

Nos últimos dois anos letivos (2018/2019 e 2019/2020) a PSP, por intermédio do programa Escola Segura, concretizou 156 636 iniciativas em contexto escolar, das quais 2 710 foram dedicadas à temática do cyberbullying, abrangendo cerca de 65 000 alunos.

Ao longo da última década temos vindo a constatar uma diminuição do total de ocorrências enquadráveis como bullying reportadas em cada ano letivo. Para além disso, regista-se igualmente a diminuição do peso relativo das ofensas corporais e um aumento da frequência das injúrias e ameaças, estas frequentemente dirigidas como cyberbullying. Estas últimas, que representavam no ano letivo 2013/2014, 29% das ocorrências, chegam aos 40% do total de ocorrências no último ano.

O crescimento do peso relativo de injúrias e ameaças evidencia que o conflito está a ser detetado e participado numa fase precoce da sua escalada, razão pela qual o número de agressões tem vindo a diminuir. Tal só é possível dada a enorme adesão da comunidade escolar à sensibilização para o tema concretizada pela PSP nos últimos anos, sendo os próprios jovens a autocensurarem comportamentos de bullying.

É com base na análise desta tendência que a PSP alerta pais, educadores, professores e alunos para o potencial de aumento do cyberbullying no atual contexto de escolaridade online, comportamento que deve continuar a ser reportado à escola e à PSP.

Não podendo este tipo de vitimização ser encarado como aceitável, a PSP, por intermédio das equipas da Escola Segura, manter-se-á disponível para continuar a realizar ações de sensibilização sobre esta temática e acorrer aos pedidos de intervenção, adaptadas às especificidades da situação atual de combate à pandemia da doença COVID-19, nomeadamente recorrendo aos canais digitais e em coordenação com as escolas.

Para estes fins podem ser contactadas localmente as Equipas do Programa Escola Segura ou estabelecido o contacto pelo escolasegura@psp.pt.