A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, nesta quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão é aberta ao público e apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de abril de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Ata do ato público respeitante ao Procedimento para Cessão Temporária de Exploração de Estabelecimento do Espaço no Auditório São Mateus

– Despacho

– Alteração das cláusulas – Lote 37 na Zona Industrial das Fontainhas

– Relatório Final referente à Hasta Pública de 18 veículos em fim de vida

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Direito de preferência do prédio na Rua da Igreja, n.º 31 – Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, S/N – S. Vicente

– Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, n.ºs 1 e 1-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, n.º 14-A R/c, fração “D” Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nº 43 a 43-B Elvas.

– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11-B – 2º Dtº., fração “P” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Aboboreira, n.º 2-B -1º Dtº., fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Lugar da Ajuda, Posto Fiscal da Venda Elvas

– Direito de preferência do prédio na Praceta Francisco Sá Carneiro, nº 11 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 23 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, n.º 12-C, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Tapada do Barbalagão – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial Aqueduto, n.º 5 – 1º Esqº. – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque da Piedade, S/N, Sítio da Piedade (Olival do Pendão) – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, S/N – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira da Amoreira, n.º 5, fração “F” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras n.º 48/21 – Alteração, n.º 84/22, n.º 141/22 e n.º 30/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de abril de 2023

– Alteração orçamental

– Abate ao inventário

– Delegação e subdelegação de competências

– Devolução de retenção de cauções

– Substituição de cauções por garantia bancária – Empatia

– Preços de Produtos

– Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2023

– Submissão do Relatório Final de execução da Operação ALT20-04-1406-FEDER-000082- Avenida 14 janeiro – fase 2 e 3

– Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e/ou janeiro 2023 no município de Elvas

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa- Fé, libertação de caução

– Empreitada de Reabilitação do Edifício da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, aprovação de Planos.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Cedência de outdoor para as Jornadas Mundiais da Juventude

4.2. – Festival da Juventude e Académico de Elvas 2023

4.3. – Horário de Trabalho

4.4. – Reuniões de Câmara nas Freguesias

4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 200629364

4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 202239060

4.7. – Desporto Escolar – Campeonatos Regionais – Proposta de Protocolo para contratualização de refeições

4.8. – Habitação Social – Pagamento de divida de forma faseada

4.9. – Programa Família Mais – Viagens a Praia

4.10. – Normas de Participação e Implementação do Orçamento Participativo 2023 – Câmara Municipal de Elvas

4.11. – Cedência de espaço cultural

4.12. – Proposta de cedência de transporte para Movimento Concepcionista Secular ao Serviço dos Pobres

4.13. – Proposta de cedência de transporte para a Liga Portuguesa Contra o Cancro

4.14. – Proposta de cedência de transporte para ”O Elvas” CAD

4.15. – Proposta de cedência de 3 autocarros para Paróquia de Santa Luzia

4.16. – Proposta de cedência de transporte para Caminhada e Construção de Laço Humano no âmbito do mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

4.17. – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” para a PEPCO Portugal

4.18. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental

4.19. – Cerco ao Forte de Santa Luzia – Ratificar

4.20. – Cedência de entradas gratuitas no Forte da Graça e no Forte de Santa Luzia para os participantes no Encontro do Clube 2CV de Badajoz

4.21. – Cedência do Forte de Santa Luzia para Caminhada Solidária

4.22. – Cedência do Forte da Graça para a realização do Congresso Hispano-Luso “Las Sociedades Ibéricas en Transformación: cambios y permanencias (séculos XVIII e XIX)”

4.23. – Comemoração do Dia Internacional dos Museus

4.24. – Castellers de Vilafranca

4.25. – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao ar livre à ANICentro

4.26. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal da Boa-Fé à Paróquia de Santa Luzia

4.27. – Apoios:

1. a) Núcleo de Fotografia e Cinema Amador
2. b) Clube Elvense de Natação
3. c) Associação Desportiva e Recreativa e Cultural de São Vicente
4. d) Associação Desportiva e Recreativa e Cultural de São Vicente
5. e) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas
6. f) Associação Paraquedistas do Alto Alentejo
7. g) Adiantamento duodécimos Clube de Futebol “Os Elvenses”

A Ovibeja venceu o Prémio Cinco Estrelas Regiões, na Categoria de Festas, Feiras e Romarias.

Este galardão resulta, segundo a organização, de um “sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que os produtos, serviços ou marcas conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação as cinco principais variáveis que influenciam os consumidores nas suas decisões de compra/consumo”.

O Prémio Cinco Estrelas Regiões “é um sistema de avaliação que identifica, segundo a população portuguesa, o melhor que existe em cada uma das 20 regiões ao nível de recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones regionais de referência nacional”.

Claudino Matos, Diretor Geral da Associação de Agricultores do Sul, evidencia que “receber este prémio é um grande orgulho e comprova que a Ovibeja é uma marca com notoriedade”.

Segundo a entidade organizadora “para chegar às marcas vencedoras, estiveram envolvidos 436.000 consumidores, que avaliaram mais de 900 marcas, através da metodologia do Prémio Cinco Estrelas. Destas, apenas 116 conseguiram provar a sua excelência e conquistar o Prémio”.

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Borba, aberta ao público, tem lugar amanhã, dia 26 de abril, pelas 9 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos, desta reunião, é a seguinte:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a autarquia

Ponto 1.2 – Expediente

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara

Ponto 1.4 -Concurso Público para “Aquisição de serviços para revisão do Plano de Pormenor UNOR 2 – na modalidade de plano de intervenção do espaço rústico” – Documentos de habilitação

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.o 9/2023

Ponto 2.2 – Ratificação da Adenda ao Acordo de Colaboração para Implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária

Ponto 2.3 – PAAC 2023: Aprovação do Relatório Final; PAAC 2023: Aprovação de Protocolos

Ponto 2.4 Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Casa da Cultura de Orada (Ervas & Companhia 2023)

Ponto 2.5 – Celebração de Protocolo de Cooperação em formação de contexto de trabalho entre o Município de Borba e o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa.

O programa das comemorações do 25 de Abril de Montemor-o-Novo é contemplado pelos concertos de Ana Laíns e Filarmónica Carlista e ainda Fernando Tordo.

As celebrações contam com o Hastear das Bandeiras no Largo dos Paços do Concelho, que conta com a participação da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo.

Já no Parque Urbano, a Oficina da Criança terá a funcionar um Atelier de Moinhos de Vento e Jogos Tradicionais.

O município adianta também que se irá realizar a 41.ª edição da Estafeta da Liberdade, uma prova “que anima as estradas do concelho de Montemor-o-Novo desde 1981” e que parte da freguesia de São Cristóvão durante a manhã.

Já pelas 17 horas, realiza-se a Sessão Solene “49 anos do 25 de Abril”, “uma iniciativa que conta com intervenções de todas as forças políticas eleitas na Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo” no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Faria.

Por fim, pelas 21.30 horas, tem lugar o concerto “Fernando Tordo – As Canções da Minha Vida” no Cineteatro Curvo Semedo. O cantor irá recordar “os grandes temas e as memórias que sobressaem da sua vida artística”, com “o carisma e energia que lhe são conhecidos”.