A faturação, as taxas aplicadas aos resíduos sólidos, bem como os tarifários da Aquaelvas para este ano de 2023 são alguns dos assuntos em discussão amanhã, quarta-feira, 8 de fevereiro, no decorrer da reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal de Elvas.

A sessão é fechada ao público e tem início marcado para as 16 horas, decorrendo no salão nobre dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da ata da reunião de 25 de janeiro de 2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de loteamento n.º 4/22
– Processo de obras n.º 30/19
– Processo de obras n.º 105/20
– Processo de obras n.º 16/21
– Direito de preferência do prédio na Rua do Botafogo, n.ºs 4, 4-A e 5, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de S. Domingos, n.º 12-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Stº. António, n.º 2, 1º Esq.º, Urbanização da Stº. Onofre, lote n.º 2, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Olival do Brejo, Estrada do Brejo, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praceta João Paulo II, n.º 1, 3º Esq.º, fração “G”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Isabel Maria Picão, n.ºs 2 e 2-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praça da República, nºs 8, 8-A, 8-B e 8-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, n.º 21 R/C, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de Alcáçova, n.º 10-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 1, 1º Dt.º, fração “D”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências: Processo de obras n.º 33/21, Alterações; n.º 62/21, Alterações; n.º 109/21, Alterações; n.º 120/21, Alterações, n.º 137/22; e n.º 140/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de fevereiro de 2023
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais e Recebimentos em Atraso
– Abertura de Conta PRR, cauções
– Subdelegação de competências
– Abate dos imóveis demolidos, ao abrigo da Remodelação da Faceira da Cisterna, propriedade do Município e Afetação dos terrenos subjacentes ao Domínio Público Municipal
– Notificação da decisão final da reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031, Centro de Valorização e Transferência Tecnológica
– Decisão de aprovação sobre Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-08-2114-FEDER- 000179, Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase, receção provisória
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, prorrogação de prazo

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.2. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua dos Oleiros n.º 5 e 5-A, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.3. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua de São Francisco n.º 7, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.4. – Acordo de revogação de contrato de arrendamento
4.5. – PRR- Apresentação de Propostas Finais para Desenvolvimento de projetos no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais”, ratificar
4.6. – Despacho n.º 4/2023
4.7. – Transmissibilidade de Habitação Social – Rua do Matadouro, Bloco 20 – 2.º direito
4.8. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando
4.9. – Constituição de Fundo de Maneio, Ação Social
4.10. – Cedência temporária de tratores para o 25º Carnaval Internacional de Elvas
4.11. – Proposta de cedência de transporte para Corpo Nacional de Escutas
4.12. – Aprovação da Minuta de Acordo Colaboração, Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo
4.13. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia
4.14. – Exposição “Ghana”, de Sérgio Conceição, no Forte da Graça,  26 de fevereiro de 2023
4.15. – Apoio à segunda edição da obra “Judeus de Elvas – Linhagens e relações de parentescos [Séculos XVI-XVIII], 2 vols.” da autoria de Nuno Borrego e João Manuel Braz
4.16. – Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património” 2023
4.17. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e do espaço coberto e aquecida das Piscinas Municipais de Elvas à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
4.18. – Cedência do espaço coberto e aquecido das Piscinas Municipais de Elvas aos militares da Guarda Nacional Republicana
4.19. – Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre
4.20. – Parecer sobre a faturação da Aquaelvas e das Taxas aplicadas aos resíduos sólidos
4.21. – Atualização dos preços da Funelvas
4.22. – Parecer Tarifário Aquaelvas 2023
4.23. – Parecer Tarifário Serviços Resíduos Sólidos Urbanos 2023
4.24. – Apoio à Associação de Assistência de Vila Boim

O Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja foi, mais uma vez, classificado em primeiro lugar no ranking World’s Best Olive Oils, integrando o Grupo 1 com a pontuação máxima. A edição 2022/23 apresenta novidades: uma delas é a de que o ranking adaptou a sua normativa às alterações efetuadas nas normas dos concursos Mario Solinas, do Conselho Oleícola Internacional (COI) e da Ovibeja, da responsabilidade da ACOS e da Casa do Azeite, que redefiniram os grupos de produtores entre grandes e pequenos (menos e mais de 20.000 quilos) e distinguem os produtores dos embaladores, com indicação das respetivas quantidades produzidas.

O ranking “World’s Best Olive Oils” foi criado em 2012 pelo especialista em provas organoléticas de azeite, o alemão Heiko Schmidt, a partir dos resultados das principais competições internacionais de azeite virgem extra, e tomando como referência o prémio Mario Solinas, do Conselho Oleícola Internacional (COI).

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O 12º Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja está a receber amostras de azeite dos países produtores até ao dia 24 de março. As categorias a concurso são: Frutado Verde Intenso, Frutado Verde Médio, Frutado Verde Ligeiro e Frutado Maduro pertencentes à campanha 2022/2023 e Azeites do Hemisfério Sul pertencentes à campanha de 2021/2022, devido à diferença na época da colheita. O Júri internacional, constituído por cerca de 30 elementos de diferentes países, é presidido por José Gouveia, especialista mundial em azeites.

O Concurso é organizado pela ACOS, em parceria com a Casa do Azeite e o patrocínio exclusivo do Crédito Agrícola.

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O Município de Borba aprovou, no passado dia 1, em reunião da Câmara Municipal, o protocolo de colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, criando o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor.

A autarquia cria assim uma solução de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor, com vista à defesa dos direitos do consumidor, prestação de informação e apoio na resolução dos conflitos de consumo, que ocorram na área do Município.

A assinatura do protocolo de colaboração entre o Município de Borba e a Direção-Geral do Consumidor está marcada para o início de março.

Carlos Pinto de Sá, recentemente eleito presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), pretende trabalhar com os municípios da região a vários níveis: económico, financeiro, ambiental, social e cultural.

Para que a CIMAC “possa funcionar”, explica o também presidente da Câmara Municipal de Évora, “é necessária uma plataforma de entendimento entre as forças políticas”. “Essa plataforma foi negociada, e felizmente, foi possível chegar a um acordo, que estabeleceu uma repartição dos órgãos da direção da CIMAC, concelho intermunicipal e assembleia intermunicipal, pelas diversas forças políticas”, adianta Carlos Pinto de Sá, lembrando que, no primeiro terço do mandato, a CIMAC foi presidida por Luís Dias, presidente da Câmara de Vendas Novas e representante do PS. “Agora vou presidir eu, representante da CDU, e no terceiro terço vai presidir um representante do PSD”, acrescenta.

Como presidente da CIMAC, Carlos Pinto de Sá tem como um dos principais objetivos ajudar as 14 autarquias do Alentejo Central em diversas áreas. A nível económico e financeiro, a CIMAC pretende procurar uma solução para os problemas existentes no centro da população. “Gostaria de salientar a minha disponibilidade para trabalhar com todas as câmaras dos municípios e procurar dar resposta às necessidades, sendo este um ano difícil, em que uma parte significativa da população está a perder o poder de compra devido à inflação, e portanto os problemas sociais estão a aumentar”, revela. A inflação, garante ainda, “leva também a uma degradação das contas dos municípios e, por isso, há uma preocupação por parte da CIMAC relativamente à evolução económica e financeira”.

Iniciar o PT2030 e terminar o PT2020 é outro dos objetivos de Carlos Pinto de Sá. “Para este novo quadro financeiro da União Europeia, precisamos de preparar a CIMAC para este tipo de desafio. É preciso conhecer os planos de ação do PT2030, que ainda não são conhecidos a nível nacional. Está também a ser terminado o PT2020, sendo este o último ano para a execução física e financeira dos projetos, deste último quadro financeiro anual. Por isso, estamos empenhados em procurar a utilização de todas as verbas possíveis e negociar a fase de transição entre este quadro e o próximo, para que não haja perda de verbas para os municípios”, explica o presidente da CIMAC.

Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e embora não tenha um número grande de apoios às câmaras municipais, Carlos Pinto de Sá assegura que esta é “uma área importante para os municípios e, em termos práticos, para a população”.

Não deixando de fora a questão ambiental, a CIMAC vai contribuir para o melhor funcionamento da Gesamb, de modo a trazer ao de cima a “importância da reciclagem”, querendo aumentar esta “de forma significativa”. Em colaboração com a Câmara de Évora, a CIMAC está também “empenhada em participar ativamente no projeto Évora 2027 e naquilo que a Câmara de Évora necessitar”, garante Carlos Pinto de Sá.

A eleição que decorreu no passado dia 17 de janeiro, em reunião ordinária do Concelho Intermunicipal da CIMAC, tem efeito até 31 de maio de 2024, com Carlos Pinto de Sá na presidência e Inácio Esperança, presidente da Câmara de Vila Viçosa, e Luís Dias, presidente da Câmara de Vendas Novas, na vice-presidência.

A CIMAC entendeu dividir os quatro anos (48 meses) do atual mandato em três períodos de 16 meses, com a presidência a rodar entre autarcas do PS, CDU e PSD.

Oito vítimas mortais, 40 feridos graves e 738 leves são o resultado de 2.501 acidentes registados, entre 31 de janeiro e ontem, 6 de fevereiro, nas estradas do país, no decorrer da campanha de segurança rodoviária “Viajar sem Pressa”, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Os acidentes com vítimas mortais (um atropelamento, quatro colisões e três despistes) ocorreram nos distritos de Braga (2), Lisboa (2), Faro (2), Coimbra e Santarém.

Em relação à campanha do ano passado, verificaram-se mais 279 acidentes, mas menos três vítimas mortais e menos três feridos graves, ainda que mais 131 feridos leves.

Durante esta operação, foram ainda fiscalizados em controlo de velocidade por radar quase 2,8 milhões de veículos. Em todo o país, 16.154 foram identificados em excesso de velocidade.

Com esta campanha procurou-se “alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas”.

A campanha foi divulgada por via de operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP, em Lisboa, Póvoa de Varzim, Braga, Porto e Seixal. Idênticas ações ocorreram, também, na Região Autónoma da Madeira. No decorrer da mesma forma sensibilizados 358 condutores e passageiros.

Luís Dias, presidente da Câmara de Vendas Novas, deixou de assumir funções como presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), depois de 15 meses de mandato, passando agora a vice-presidente, desta comunidade.

Em declarações à Rádio ELVAS, Luís Dias faz um “balanço profundamente positivo” deste mandato, assumindo que “é sempre uma função diferente daquela que tem um presidente de Câmara e liderar 14 concelhos, com a dinâmica que tem o Alentejo Central e as problemáticas que enfrentamos, foi um grande desafio, mas foi um grande orgulho e tentei dar o meu melhor, para reprsentar este território que é único”.

“Este arranque de mandato foram de uma grande exigência pelas mudanças que se estão a operar na região”, explica Luís Dias, destacando alguns projetos desenvolvidos, como “a receção de novas competências, que levaram a uma reorganização interna muito grande, mas também na visão de uma instituição que não é muito conhecida pelas pessoas e, operámos numa mudança da comunicação, que terá um paradigma diferente”.

Por outro lado, destaca que “houve uma aposta na potenciação da CIMAC enquanto operador de serviços partilhados para os municípios, ou seja, foi centrado na CIMAC alguns processos que trazem vantagens económicas para os municípios, mas também na uniformização de procedimentos, como por exemplo, a manutenção dos semáforos, que passaram ser geridos pela CIMAC, bem como as desratizações, ou seja, há aqui uma noção clara de um paradigma diferente na prestação de serviços comuns a todos os municípios”.

A CIMAC conseguiu 120 milhões de euros em fundos comunitários para o Plano de Ação do Alentejo Central, um aumento de cerca de 50% face ao anterior quadro. Para Luís Dias, este valor, “é o maior envelope de sempre que vamos ter para servir a região, ainda que não seja o valor definitivo, porque resulta de uma primeira reunião de trabalho com a CCR Alentejo, mas ter este ponto de partida tão positivo, não podemos deixar de o valorizar, porque é um aumento muito significativo para a região”.

Luís Dias salienta também o papel da CCDR Alentejo, que permitiu “estabelecer um compromisso para o futuro e garantir a possibilidade de investimento estratégico, para melhorar vários indicadores, como a criação de condições para atrair população e melhoria dos serviços prestados às comunidades, que é algo essencial para aumentar o potencial da região”.

Presidente da Câmara de Vendas Novas, Luís Dias que deixou de ser presidente da CIMAC, passando agora a assumir a vice-presidência em conjunto com o presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança. Já Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora preside agora, a CIMAC.

A prova de escola do Agrupamento de Arronches do Concurso Nacional de Leitura decorre entre hoje e amanhã, dias 7 e 8 de fevereiro, na Biblioteca Escolar.

Esta terça-feira, dia 7, decorre a prova do 1º Ciclo, com a leitura da obra “O Aquário”.

Na quarta, a prova destinada aos alunos de 2º Ciclo, com “As Coisas Mais Belas do Mundo”, de Valter Hugo Mãe, e aos de 3º Ciclo, com “Dentes de Rato”, de Agustina Bessa-Luís.

A rede de cartórios notariais será alargada a dez localidades, seis das quais onde não existem cartórios, permitindo aos seus habitantes o acesso a serviços essenciais nos seus concelhos e poupar tempo e custos em deslocações.

As populações do Alandroal, no distrito de Évora, e Avis, em Portalegre, para além das de Boticas (Vila Real), Porto Moniz (Madeira), Vidigueira (Beja) e Vila do Bispo (Faro) poderão, em breve, ver facilitado o acesso aos serviços prestados pela rede de notários: pedidos de certificados, procurações e reconhecimentos de assinaturas e aceder a novos serviços como o arquivo eletrónico nacional de escrituras; temas relacionados com heranças, testamentos e inventários; negócios referentes a bens imóveis e móveis e ainda para tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associações.

Serão ainda atribuídas licenças de abertura de cartório notarial nos concelhos de Oeiras, São Vicente, Portel e Sobral de Monte Agraço.

O alargamento da rede de cartórios notariais, devido ao esforço e iniciativa dos profissionais do setor, vem preencher lacunas geográficas e socioeconómicas na cobertura do território nacional, reduzindo as desigualdades de acesso dos cidadãos. No entender do Bastonário da Ordem dos Notários “a rede de Cartórios Notariais deve ser aproveitada pelo Estado para prestar mais serviços aos cidadãos, nomeadamente, nas localidades onde os restantes serviços públicos possuem poucos meios para o fazerem”.

Alunos de Espanha, Turquia, Itália, Polónia e República Checa estão em Campo Maior, ao longo desta semana, ao abrigo de mais uma mobilidade Erasmus+, promovida pelo Agrupamento de Escolas.

As atividades previstas estão relacionadas com o desenvolvimento de competências, ao nível da língua inglesa, sendo que estes alunos, explica a professora responsável, Vanessa Algarvio, estão alojados em casa de diversas famílias de Campo Maior, assim como de vários alunos campomaiorenses.

As atividades, ainda que tenham em vista a aquisição de competências ao nível do inglês, são, desta feita, também dedicadas à história, sendo que decorrem não só em Campo Maior, mas também em Elvas. “O nosso tema para esta mobilidade é a história e tendo em conta que a nossa região tem bastante que ver, ao nível histórico, vamos ter uma semana muito preenchiada”, revela a docente.

Já em março, Campo Maior acolhe uma outra mobilidade, relacionada com projeto H2O Map, desenvolvido pelo Agrupamento de Escolas de Campo Maior, em parceria com a Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas.

De recordar que o Agrupamento de Escolas de Campo Maior viu ser-lhe, recentemente, atribuída a acreditação Erasmus+, o que lhe permite dar mais um passo na procura de conhecimento e na abertura à Europa e ao mundo.

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A Autoridade de Gestão do PR 2030 tem vindo a realizar, desde o passado dia 19 de dezembro, diversas reuniões técnicas com as Comunidades Intermunicipais, no âmbito da negociação dos Planos de Ação do PR.

Depois destas reuniões de caráter mais técnico, a Autoridade de Gestão do PR 2030 vai dar início, entre hoje e amanhã, dias 7 e 8 de fevereiro, às negociações com as Comunidades Intermunicipais a fim de serem alocados nas Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alentejo e da Lezíria do Tejo (CIM do Alto Alentejo, CIM do Alentejo Central, CIM do Baixo Alentejo, CIM do Alentejo Litoral e CIM da Lezíria do Tejo) cerca de metade da dotação do PR 2030.