Programas

27/02/2026

Portugal lança Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens a partir de abril. Saiba tudo no programa da DECO desta semana

Portugal avança finalmente com o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que entrará em vigor a 10 de abril. O novo modelo aplica uma taxa de 10 cêntimos no momento

21/03/2025

Novas regras para as embalagens e resíduos de embalagens em destaque na rubrica da DECO

A União Europeia aprovou o Regulamento (UE) 2025/40, que estabelece novas regras para embalagens e resíduos de embalagens,

20/03/2025

“Pinóquio na Escola” promove o combate à desinformação em ambiente digital

O Polígrafo e a Fundação Calouste Gulbenkian, através do Fundo Europeu de Comunicação Social e Informação, lançaram a iniciativa “Pinóquio

17/03/2025

Ministério Público interpôs impugnação de licenciamento para Central Solar do Polvorão

O Ministério Público, por intermédio do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos (DCCEICD),

14/03/2025

DECO cria selo “Checked” para garantir segurança aos consumidores das agências de viagens

A DECO tem um novo serviço que analisa as práticas comerciais das agências de viagens e valida as

14/06/2024

DECO alerta para práticas abusivas com serviços adicionais na fatura de energia

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional

13/06/2024

ONG portuguesa Ocean Alive vence prémio europeu Natura 2000

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão

10/06/2024

A obra de Luís de Camões e a ecologia em destaque no “Ambiente em FM”

Hoje, 10 de junho, é o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Luís de Camões,

07/06/2024

DECO alerta para a urgência de se poupar energia

No âmbito da celebração do Dia Mundial da Energia, comemorado no passado dia 29 de maio, a DECO

03/06/2024

ICNF apela a agricultores que informem da presença de ninhos de águia-caçadeira

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem

31/05/2024

DECO esclarece sobre as mais-valias na venda de uma casa

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da

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01/07/2026

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