O projeto “Preserva: Porque Cada Vestígio Conta”, apresentado pela enfermeira Ana Sofia Alves no âmbito do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Elvas, pretende criar condições para a recolha e preservação de vestígios forenses no Serviço de Urgência do Hospital de Santa Luzia, complementando o trabalho desenvolvido pela Medicina Legal.

Responder a uma lacuna existente em Elvas

A iniciativa nasceu no âmbito de uma pós-graduação em Enfermagem Forense frequentada por Ana Sofia Alves e procura dar resposta a uma necessidade identificada no concelho: a inexistência, atualmente, de um serviço que permita a recolha imediata de vestígios forenses no Serviço de Urgência fora do horário de funcionamento do gabinete de Medicina Legal.

A Enfermagem Forense alia os cuidados de saúde às ciências forenses e ao sistema judicial. Neste contexto, os profissionais podem assumir um papel importante na identificação, recolha, preservação e documentação de vestígios encontrados nas vítimas de crimes, traumas ou abusos.

“Quanto mais rápido forem colhidos e preservados, melhor para todos”, explica Ana Sofia Alves, destacando que vestígios como cabelos, saliva, sangue ou outros materiais biológicos podem revelar-se determinantes para a investigação e para um eventual processo judicial.

Uma resposta complementar à Medicina Legal

Segundo a enfermeira, a Medicina Legal continuará a assegurar as suas responsabilidades, mas o projeto pretende criar uma resposta complementar, sobretudo para situações que ocorram fora do horário de funcionamento do gabinete existente em Elvas, que funciona nos dias úteis, entre as 8h30 e as 16h30.

A proposta prevê que os profissionais do Serviço de Urgência possam proceder à recolha e preservação dos vestígios, de acordo com protocolos específicos e em articulação com a Medicina Legal, a Polícia Judiciária e a Unidade Local de Saúde. O objetivo é garantir que as provas chegam ao laboratório criminal em condições adequadas para serem analisadas e, posteriormente, poderem ter validade judicial.

“O simples passar do tempo” pode fazer perder vestígios

A responsável salienta ainda a importância de uma intervenção rápida, particularmente em casos de violência sexual. O simples passar do tempo, tomar banho ou urinar pode contribuir para a perda de vestígios importantes, pelo que a recolha deve ser realizada o mais cedo possível, sempre salvaguardando a dignidade e o bem-estar da vítima.

Formação especializada para os profissionais

A concretização do projeto implica também formação especializada para os profissionais do Serviço de Urgência.

Ana Sofia Alves pretende que, para além dos conhecimentos adquiridos na sua pós-graduação, sejam envolvidos peritos da área para formar enfermeiros, médicos e assistentes, permitindo uma atuação conjunta e devidamente preparada.

Projeto prevê 25 mil euros em equipamento

O projeto prevê ainda a aquisição de equipamento específico, incluindo materiais de recolha e conservação de vestígios e equipamentos capazes de permitir a identificação de elementos que não são visíveis a olho nu. Para este efeito, a candidatura ao Orçamento Participativo prevê um investimento de 25 mil euros.

Ana Sofia Alves considera que a iniciativa poderá constituir uma mais-valia para Elvas e para as vítimas de crime, permitindo uma resposta mais rápida e articulada entre saúde, justiça e investigação criminal.

Votações decorrem até 2 de outubro

A votação do Orçamento Participativo decorre até 2 de outubro, estando o projeto “Preserva: Porque Cada Vestígio Conta” entre as 14 propostas submetidas este ano.

Apesar de esperar que a candidatura seja vencedora, Ana Sofia Alves revelou que o projeto poderá avançar por outra via. A iniciativa foi também apresentada como projeto de inovação organizacional na Unidade Local de Saúde, estando atualmente em análise. A proposta poderá, inclusive, vir a ser alargada ao Hospital de Portalegre.

“Nunca sabemos se nos vai calhar a nós”

“É bastante importante para Elvas, para as famílias e para todas as pessoas. Nunca sabemos se nos vai calhar a nós ou a alguém dos nossos”, afirma Ana Sofia Alves, apelando à participação dos elvenses na votação e defendendo que cada vestígio pode ser determinante para que uma vítima seja ouvida e para que a prova possa ter relevância em tribunal.

A entrevista completa para ouvir no podcast: