A vereadora do PSD na Câmara Municipal de Elvas, Margarida Coelho de Paiva, apresentou uma proposta destinada a reforçar as condições de segurança e o controlo de acessos no Aqueduto da Amoreira.

A iniciativa surge na sequência de uma visita efetuada pela autarca ao local, durante a qual verificou que a estrutura elevada do aqueduto, com cerca de 31 metros de altura, não dispõe de barreiras eficazes que impeçam o acesso não autorizado. De acordo com a vereadora, as proteções atualmente existentes consistem em grades facilmente contornáveis, situação que é agravada pela presença dos andaimes instalados no âmbito da obra de recuperação em curso, criando novos pontos de acesso.

Margarida Coelho de Paiva sublinha ainda que o histórico de ocorrências associadas ao monumento demonstra que estas vulnerabilidades podem ter consequências graves, defendendo por isso a adoção de medidas urgentes para prevenir acidentes e reforçar a proteção do espaço.

Entre as ações propostas está a elaboração de um relatório de diagnóstico técnico no prazo de 30 dias, destinado a identificar riscos e soluções adequadas. O documento prevê igualmente a imposição de medidas de segurança imediatas à empresa responsável pela empreitada atualmente em execução.

A proposta contempla ainda a solicitação de um parecer à Direção-Geral do Património Cultural, de forma a garantir que quaisquer intervenções sejam compatíveis com o estatuto de Património Mundial da UNESCO. Está também prevista a instalação de barreiras físicas permanentes e de sinalética com informação de apoio na área da saúde mental.

Outra das medidas sugeridas passa pela celebração de um protocolo de patrulhamento com a PSP, com o objetivo de reforçar a vigilância e prevenir acessos indevidos ao monumento.

A proposta será apreciada em reunião da Câmara Municipal de Elvas.