O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, quarta-feira, dia 11, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura.

Em reunião ordinária pública constará a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Período de Intervenção do Público

Ponto 1.1 –Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de Proteção.

Ponto 2.2 – Aprovação do Projeto de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município De Borba.

Ponto 2.3 –Aprovação do Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e a Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ).

Ponto 2.4 – Aprovação do projeto de Regulamento do Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil do Município de Borba.

Ponto 2.5 – Termos de Adesão ao Protocolo de Cooperação ERP PORTUGAL /GESAMB.

Ponto 2.6 – Aprovação de Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a retalho não sedentário do Município de Borba.

Ponto 2.7 – Fixação de lugares destinados ao exercício de venda ambulante.

Ponto 2.8 – Aprovação do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba.

Ponto 2.9 – Proposta de abertura de Procedimento de Contratação Pública de Empreitada de remodelação de redes de abastecimento e Saneamento de Borba.

Ponto 2.10 – Aprovação das normas internas de utilização de cadeiras de quatro rodas elétricas de mobilidade reduzida.

Ponto 2.11 – Descentralização de competências – Proposta para a transferência de recursos para a Freguesia da Matriz, ao abrigo do disposto no Decreto Lei nº 57/2019 de 30 de abril.

Ponto 2.12 – Descentralização de competências – Manutenção de competências no âmbito do Município, nos termos do disposto no DL 57/2019 de 30 de abril – Freguesia Matriz.

Ponto 2.13- Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Junta de freguesia da Matriz para reparação e manutenção de equipamentos.

Ponto 2.14 – Descentralização de competências – Proposta para a transferência de recursos para a Freguesia de S. Bartolomeu, ao abrigo do disposto no Decreto Lei nº 57/2019 de 30 de abril.

Ponto 2.15 – Descentralização de competências – Manutenção de competências no âmbito do Município, nos termos do disposto no DL 57/2019 de 30 de abril – Freguesia de S. Bartolomeu.

Ponto 2.16 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Junta de Freguesia de S. Bartolomeu para reparação e manutenção de equipamentos.

Ponto 2.17 – Descentralização de competências – Proposta para a transferência de recursos para a Freguesia de Rio de Moinhos, ao abrigo do disposto no Decreto Lei nº 57/2019 de 30 de abril.

Ponto 2.18 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos para reparação e manutenção de equipamentos.

Ponto 2.19 – Descentralização de competências – Proposta para a transferência de recursos para a Freguesia de Orada, ao abrigo do disposto no Decreto Lei nº 57/2019 de 30 de abril.

Ponto 2.20 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Junta de Freguesia de Orada para reparação e manutenção de equipamentos.

Ponto 2.21 – Feira do Queijo 2026 – Normas de Funcionamento.

Ponto 2.22 –Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Borba para reparação e manutenção de equipamentos.