Pedro Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Borba, em conformidade com o n°.3 do artigo 49° do anexo I à da Lei n°. 75/2013 de 12 de setembro, torna público que no próximo dia 12 de novembro de 2025, pelas 10:00 horas, terá lugar no Celeiro da Cultura, uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Borba, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:  

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.  

Ponto 1.2- Expediente.  

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara  

Ponto 1.4 – Despacho fixação de funções, Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora a tempo inteiro, Helena Cristina Lopes Gromicho Caldeira. (Para conhecimento).  

Ponto 1.5 – Despacho de Delegação de Competências no Chefe de Divisão da Unidade de Finanças, Investimento e Modernização Administrativa. (Para conhecimento).  

Ponto 1.6 – Despacho de Delegação de Competências na Chefe de Divisão da Unidade de Projetos, Gestão Urbanística e Ordenamento do Território. (Para conhecimento).  

Ponto 2. Ordem do Dia  

Ponto 2.1 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóveis localizados em Zona de Proteção.  

Ponto 2.2 – Alteração ao Regimento Municipal da Câmara Municipal de Borba.  

Ponto 2.3 – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2025/2026.  

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.