A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 8 de outubro, às 14 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 24/09/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de fracionamento do prédio misto denominado “Herdade da Torre de Siqueira” – São Vicente e Ventosa
– Direito de preferência do prédio situado no Arco da Praça, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 3, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada das Magras, n.º 17 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco da Ribeira do Ceto, n.º 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Rui de Melo, n.º 3, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Açougues, n.º 15 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Direita, n.º 6 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 15-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 15-A – 1º andar, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.º 27-B, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 91 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa das Pardelhas, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova de S. Francisco, n.º 2 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 34, R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 13-A, fração “E” – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 83/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de outubro de 2025
– Alteração orçamental
– Abate ao inventário
– Autorização Prévia de Compromissos Plurianuais
– Adenda ao contrato para o Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para Centro Comunitário da Boa-Fé, EB 2,3 N. º2 de Elvas, Centro Comunitário de Santa Luzia, EB 2,3 N. º1, Jardim de Infância de Malvar, Escola Secundária D. Sancho II, Escola Básica de Vila Boim, Jardim de Infância e Escola Básica de Santa Eulália, Jardim de Infância e Escola Básica de Terrugem, Jardim de Infância e Escola Básica de São Vicente e Escola Básica de Barbacena
– Aprovação do Projeto CANSTAR – Consolidating na Atlantic Network of Sustainable AstroTourism Destinations. Minuta Protocolo de Cooperação entre ADRAL e Município de Elvas

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 18 de setembro a 02 de outubro de 2025
– Empreitada n.º 05/2023 “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, revisão de preços extraordinária provisoria n.º 3
– Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 5ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 5ª fase”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 06/2024 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 19/2024 “Pavimentações 2024 – Calçadas”, conta final
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas”, trabalho complementares n.º 1 – Erros e omissões
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas”, trabalhos complementares n.º 2
– Empreitada n.º 28/2024 “Reabilitação dos Polidesportivos do Revoltilho e do Morgadinho”. conta final
– Empreitada n.º 32/2024 “Substituição dos vãos exteriores do edifício localizado na Praça da República n.º 14 em Elvas”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 35/2024 “Conceção-Construção de Toldos nas Ruas Comerciais do Centro Histórico de Elvas”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 39/2024 “Pavimentações 2025 – Betuminosos”, conta final
– Empreitada n.º 01/2025 “Conservação do Edifício – Praça de Touros de Santa Eulália”, receção provisória
– Projetos de “Reabilitação de Frações ou de Prédios Habitacionais no Centro Histórico de Elvas e Freguesias Rurais no Concelho de Elvas – 6ª Fase – Arquitetura e Especialidades”, multa por incumprimento de prazo
– Projetos de “Requalificação da escola Básica n.º 2 – Boa Fé em Elvas – Arquitetura e Especialidades”, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Projetos de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim – Arquitetura e Especialidades”, aprovação da revisão dos projetos de execução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Congresso Nacional da Geografia Espanhola,
4.2. – Abertura de Procedimento Concursal para Fornecimento contínuo de energia elétrica (BTE e IP) para as escolas e todas as restantes instalações e equipamentos do Município de Elvas, ao abrigo do acordo quadro AQ 83/2025 – Lotes 2 e 4 da Enforcesco,
4.3. – Abertura de Procedimento Concursal para Fornecimento contínuo de energia elétrica (MT e BTN) para as escolas e todas as restantes instalações e equipamentos do município de Elvas, ao abrigo do acordo quadro 2025/300.10.005/83 – lotes 1 e 3,
4.4. – Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação – Apresentação de valores/saldo Final do Aviso POISE 222020-03,
4.5. – Academia + Sucesso Escolar – Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Alto Alentejo (Aviso ALT2030-2024-4),
4.6. – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Municipal para a Igualdade,
4.7. – Fundo de Financiamento das despesas com aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas – Transferência de competência para as Direções dos Agrupamentos Escolares,
4.8. – Cedência do Auditório São Mateus para o Partido Socialista de Elvas – A ratificar,
4.9. – Cedência de auditório do CNT Agrupamento Escuteiros 158 de Elvas,
4.10. – Orçamento Participativo de Elvas 2025: Apresentação do Projeto Vencedor,
4.11. – Estágio curricular no âmbito da Licenciatura em Turismo da Universidade de Évora, a realizar nos equipamentos municipais,
4.12. – Oferta de publicações municipais para a segunda edição do Alertejo, Encontro Literário de Elvas,
4.13. – Cedência do Forte de Santa Luzia ao Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes,
4.14. – Cedência do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga,
4.15. – Cedência de espaço no MAEE – Instalação Mil e Uma Noites: Ponte de Escuta,
4.16. – Exposição “Traços de Vida”, no MAEE,
4.17. – Autocarro Urbano – Itinerário e Preços,
4.18. – Pedido de cedência das Piscinas Municipais – APARSIN,
4.19. – Proposta de utilização das Piscinas Municipais e da Pista de Atletismo – APPACDM de Elvas,
4.20. – Espaços Municipais Desportivos,
4.21. – Estágio Aikido em Elvas,
4.22. – Cedência da Piscina Municipal coberta para sessões de hidroterapia, ano letivo 2025/2026,
4.23. – Parecer fundamentado para atribuição de Estatuto de Utilidade Pública,
4.24. – Pedido de autorização para utilização da Piscina Municipal – Ano 2025/2026 – Divisão Policial de Elvas,
4.25. – Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias – Ano 2026,
4.26. – Apoios:
a) Clube de Futebol os Elvenses,
b) Associação dos Amigos de Vila Fernando.