A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, esta quarta-feira, dia 23 de abril, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 09/04/2025
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:fachadafachadafA Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
– Análises de águas
– Atualização da Tabela de Preços da Funelvas
– Café com Clássicos
– Solicitação de utilização de espaço exterior em frente ao Bar Exterior n.º 3 sito no Coliseu José Rondão Almeida
– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para Alienação de 10 toneladas de lenha indiferenciada
– Férias Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Requerimento a solicitar a redução de taxas referente ao processo de obras n.º 58/24
– Requerimento a pedir autorização para venda do lote n.º 11 no loteamento camarário de Barbacena
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado Pontinha Barbacena
– Processo de loteamento n.º 1/14
– Processo de obras n.º 21/21
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 25-C, fração B Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Lopes n.º 4 Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Portalegre, n.º 78, fração L Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, n.º 8 3º Dtº., fração H Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 22 2º Dtº., fração L Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, Torre Piedade, n.º 6 4º Dtº. traseiras, fração R Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Horta do Moreno ou Quinta do Moreno, lote n.º 84 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 7 1º Esqº., fração H Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Joaquim António Lopes Joaquim do Príncipe, n.º 25, Urbanização Olival do Moreno Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Leonor de Lencastre, n.º 7 S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 60 R/C, fração B Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 68/23, n.º 13/24, n.º 38/24, n.º 82/24, n.º 13/25, n.º 18/25, n.º 27/25, n.º 35/25
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de abril de 2025
– Alteração orçamental.
– Abertura de Conta Bancária
– Pedido de autorização para a Assunção de Compromisso Plurianual
– Proposta de Submissão do 2º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 5 fogos Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália
– Contrato de empréstimo destinado à reabilitação de 10 fogos em Estrada de Santa Rita, nº 22 Elvas Siga 69929 PRR
– Submissão da Candidatura Recuperação, Conservação e Valorização Aqueduto da Amoreira Fase II, tramo 1, 2 e 3
– Submissão da Candidatura Alentejo Ribatejo Events 25
– Pedido de restituição de valores retidos
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 03 de abril a 11 de abril de 2025
– Empreitada n.º 27/2023 Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 5ª fase, incumprimento do prazo contratual
– Empreitada n.º 16/2024 de Eficiência Energética no CNT e na sede da Eurobec, receção provisória
4 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Prorrogações do prazo de gravações em Elvas na novela da TVI A Protegida,
4.2. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Alentejo Market,
4.3. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do I Jornadas de Fisioterapia da ULSAALE,
4.4. Cedência do Auditório São Mateus para a realização da festa final de ano letivo da Escola de Dança Os Dançarilhos”,
4.5. Cedência de material logístico ao Município de Borba,
4.6. Proposta de realização do II Festival Elvas Dança,
4.7. – Declaração de Apoio à candidatura do projeto RONCA – CINECLUBE DE ELVAS para Programas de Financiamento,
4.8. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço á Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil,
4.9. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.10. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.11. – Alteração à Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas e alteração do Mapa de Pessoal,
4.12. – Proposta de parceria entre o Município de Elvas e a Arkus Associação Juvenil, para a realização do concurso Elvas a Cantar,
4.13. – Apoios:
a) Lar Júlio Alcântara Botelho,
b) APPACDM de Elvas,
c) Clube Elvense de Natação,
d) Associação Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente (2).
