A Comissão Concelhia de Elvas do Partido Socialista, depois da Câmara Municipal de Elvas anunciar que o valor mensal pago aos beneficiários dos programas OMTS e OMTJ vai passar de 300 para 350 euros, vem, em comunicado, dizer que a autarquia voltou a aproveitar uma proposta do PS, esta apresentada em setembro de 2023.
Ainda assim, o PS diz que este aumento fica “aquém”, até porque a sua proposta, no ano passado, foi de “manter a carga horária de cinco horas diárias nos programas do OMTJ e OMTS e aumentar o seu valor para 400 euros”.
No referido comunicado, o PS diz ainda que, e com vista a aumentar o rendimento das famílias e das empresas em 2024 e 2025, o presidente da Câmara, Rondão Almeida, “pode ir mais longe” e aplicar desde já o resto das propostas do PS, como “reforçar o apoio na compra de medicamentos para 100%” e “reforçar as Bolsas de Estudo, não aplicando limite ao número de bolsas anuais e aumentando o valor para 250€”.
O comunicado para ler na íntegra:
“Estamos a favor do aumento do valor do OMTS e do OMTJ, para 400€ mensais.
A concelhia de Elvas do PS, tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Elvas se prepara para aprovar mais umas alterações ao regulamento municipal de apoios sociais.
Mais uma vez a Câmara aproveitou uma proposta do Partido Socialista, embora tenha ficado aquém. A nossa proposta, devidamente justificada, foi feita em Setembro de 2023 quando apresentámos o nosso contributo para o Mapa de pessoal, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024.
Na altura, por forma a combater a perda de rendimento das famílias propusemos que a Câmara Municipal deveria “manter a carga horária de 5 horas diárias nos programas do OMTJ e OMTS e aumentar o seu valor para 400€, atualmente é 300€”.
Na altura a Câmara fez orelhas moucas e vem agora, propor que o valor aumente para 350 euros. Propõe, igualmente, a possibilidade de renovação automática da colocação das pessoas no respetivo programa, eternizando assim, a dependência dos subsídios, para que supostamente as pessoas que os recebem, estejam à merce da vontade do Presidente e respetivos vereadores.
Sr. Presidente, as pessoas querem ser independentes, o que precisam é trabalhar ao invés de receber um subsídio que ainda agrava mais a sua situação de dependência. O que as pessoas esperam da sua Câmara é que esta crie emprego, que ajude as empresas a criar riqueza e não ter uma Camara rica com um povo pobre.
Para que fique claro para todos: Estamos a favor do aumento do valor do OMTS e do OMTJ, para 400€ mensais.
Recordamos ainda o Senhor Presidente que pode ir mais longe e aplicar desde já o resto das nossas propostas, feitas em Setembro de 2023, para aumentar o rendimento das famílias e das empresas em 2024 e 2025. A saber:
- Reforçar o apoio na compra de medicamentos para 100%;
- Reforçar as Bolsas de Estudo, não aplicando limite ao número de Bolsa anuais e aumentando o valor para 250€;
- Devolver 1 p.p. dos 5 pontos a que a câmara tem direito no IRS aos contribuintesElvenses, ou seja, devolver 20% da receita em IRS da Câmara Municipal;
- Passar de 1 para 2 horas o período de isenção de pagamento do estacionamentodo parque Comendador Rondão Almeida na praça da república;
- Aplicar uma isenção total no pagamento referente à ocupação de via pública para esplanadas,devidamente licenciadas, pertencentes a hotéis, restaurantes, bares e similares,em todo o Concelho;
- Aplicar uma isenção total no pagamento referente à ocupação de via publica para obras dereabilitação do edificado, devidamente licenciadas;
- Aplicar uma isenção total no pagamento referente a publicidade, devidamente licenciada,pertencente a empresas ou empresários em nome individual, independentementedo código de atividade;
- Aplicar uma isenção total no pagamento de taxas administrativas ou urbanísticas relacionadascom a instalação ou ampliação de novos estabelecimentos comerciais, industriais,agrícolas ou de serviços.
Por fim, dizemos ao Sr. Presidente que pode e deve usar as nossas propostas a bem de Elvas e dos Elvenses. Mas, por uma questão de honestidade e humildade, quando usar uma proposta nossa, diga que são propostas do Partido Socialista e não as apresente como suas.
Elvas, 22/10/2024
A Concelhia de Elvas do Partido Socialista”
