Já estão abertas as candidaturas para a segunda fase do programa de apoio Vale Eficiência, que traz grandes novidades.

Lançado em setembro de 2021, pelo Fundo Ambiental, este programa atribui vales no valor de 1300 euros (mais IVA), que podem ser utilizados na troca de janelas mais eficientes, na compra de sistemas de águas quentes sanitárias que recorram a energias renováveis ou de painéis fotovoltaicos para as habitações de famílias em situação de carência energética.

Nesta segunda fase, os beneficiários podem receber até três vales de apoio, sendo que o programa passa a estar aberto também a arrendatários e a usufrutuários de habitações. Os candidatos podem ainda contar com o apoio de facilitadores administrativos e técnicos durante todo o processo, desde a candidatura até ao fim das intervenções.

Estas mudanças vêm responder às reivindicações da DECO PROTeste, que na primeira fase do programa já tinha alertado para o facto de esta medida potenciar a exclusão. Até aqui, os candidatos tinham de ser proprietários das habitações em que residem para poderem candidatar-se. Além disso, tinham de enfrentar todo o processo de candidatura sem nenhum apoio ou ponto de proximidade para esclarecimento de eventuais dúvidas, o que poderá ter contribuído para os resultados aquém do previsto para a primeira fase.

Tudo para saber sobre o tema na rubrica da DECO desta semana, com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo: