A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, nesta quarta-feira, dia 23, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da ata da reunião de 9 de novembro de 2022

3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Procedimento para venda de sucatas diversas
– Procedimento para venda de luminárias retiradas da iluminação pública
– Abertura de concurso para arrendamento de espaços comerciais que se encontram devolutos no Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade nos prédios rústicos denominados “Forregiais” – Barbacena
– Requerimento da ULSNA a comunicar os representantes da autoridade de saúde em vistorias da Autarquia
– Direito de preferência do prédio na Rua do Emigrante, n.º 1, fração “A” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Casqueiro, n.º 17-B – 1º, fração “D” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 13-B, fração “C” em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2º – Dt.º, (gabinete 6), fração “X” em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2º Dt.º, (gabinete 5), fração “V” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, n.º 2-D, fração “E” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Celeste Paço, n.º 2 R/C Esqº. em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Borba, n.º 64 em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio na Av. 14 de Janeiro, n.º 5 – 1º, fração “B” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua José Manuel Lopes Belfo n.º 13 em Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio na Rua Vicente Caldeira, n.º 10 em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Francisco António Bráz, n.º 15 em Vila Boim

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 102/21; n.º 60/22; n.º 81/22; n.º 96/22; n.º 102/22; n.º 105/22.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de novembro de 2022
– Alteração orçamental
– Ratificação de Adjudicação
– Minuta de Adenda ao Contrato
– Devolução de Retenções
– Abate ao Inventário

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 1, revisão de preços definitiva
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo – Centro de atendimento ao Turista, receção definitiva
– Empreitada de Sede da Associação Vicentina em São Vicente, receção definitiva
– Empreitada de Requalificação das Infraestruturas do edifício do Parque Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, E.N.4, libertação caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 1, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo de S. Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque, libertação de caução
– Empreitada de Beneficiação de pavimentos exteriores das Piscinas Municipais, libertação caução
– Empreitada de Beneficiação do edifício da Biblioteca Municipal, libertação caução
– Empreitada de Pintura de 30 fogos no bairro da Boa-Fé, libertação caução
– Empreitada de Requalificação da Estrada da Chamorra, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação dos parques infantis de Vila Boim, Santa Eulália e Vila Fernando, libertação caução
– Requalificação dos parques Infantis da Quinta dos Arcos e do Morgadinho, libertação caução
– Empreitada de substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação caução.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Loteamentos camarários na Quinta dos Arcos em Elvas
4.2 – 1º Direito – Estratégia Local de Habitação e Acordo – “Aditamento ao Acordo de Colaboração assinado em 2021”
4.3 – Ações para controle de gatídeos errantes, colónias – Campanha CED
4.4 – Bolsa para programa OMTS – Determinação de valor para 2023
4.5 – Bolsa para programa OMTJ e OMTL de curta e longa duração – Determinação de valor para 2023
4.6 – Cedência do Auditório São Mateus para reunião da Associação Empresarial de Elvas – a ratificar
4.7 – Cedência de nave 2 do CNT para estágio de Natal em regime de internato nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro
4.8 – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para dia 25 de novembro de 2022
4.9 – Colaboração da Câmara Municipal de Elvas na realização da festa de natal da Obra de Santa Zita de Elvas
4.10 – Adesão ao projeto artístico e cultural ODISSEIA NACIONAL – Teatro Nacional D. Maria II
4.11 – Cedência do Cineteatro Municipal ao Colégio Luso-Britânico
4.12 – Trânsito. Ratificar a proposta n.º 2.02
4.13 – Trânsito (oito propostas)
4.14 – Protocolo de colaboração a celebrar com o Instituto Politécnico de Portalegre – Escola Superior Agrária de Elvas – prestação de serviços no Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Elvas
4.15 – Proposta de cedência de transporte para Passeio a Marvão
4.16 – Arquivo Intermédio – Eliminação Documental
4.17 – Cedência do Forte da Graça ao Conselho de Arbitragem da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
4.18 – Adenda ao Protocolo entre a Universidade de Évora e o Município de Elvas – Parceria com o Museu de Arte Contemporânea de Elvas na área da conservação e restauro das obras da Coleção António Cachola
4.19 – Cedência da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) para realização de audição de piano, dia 17 de dezembro de 2022 (sábado) à “Agrupación Musical Caminamos juntos” sedeada em Espanha
4.20 – Apresentação do livro “Por detrás da fechadura”, de Higino Maroto
4.21 – Feira do Livro Solidária
4.22 – Proposta de coorganização e atribuição de subsídio pelos custos inerentes da realização 29ª Corrida das Linhas de Elvas e 17ª Caminhada ao Clube Elvense de Natação
4.23 – Cedência de apoio à Associação Desportiva IALBX para a realização do V Trail de Elvas Património Mundial
4.24 – Pedido de isenção de aluguer
4.25 – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas ao Centro de Apoio à Aprendizagem de Vila Boim do Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas
4.26 – Proposta de Tarifário RSU para 2023
4.27 – Alteração Modificativa nº 5 (Revisão Orçamental)
4.28 – Plano Estratégico de Compras
4.29 – Abertura de Hasta Pública Venda de Terreno
4.30 – Apoios:
a) Associação de Beneficência Amigos da Terrugem
b) ARKUS
c) Associação Barbaris BTT
d) Gota D´Arte
e) Sociedade 1º Dezembro
f) Sociedade de Instrução e Recreio