A Câmara Municipal de Elvas quer fazer face à atual política de arrendamento de habitação, tendo em conta os elevados preços praticados, sendo que, segundo o presidente, Rondão Almeida, “um dos grandes investimentos” que a autarquia irá fazer é, precisamente, para “atenuar”, em grande parte, esse problema.
“Atenuar o problema da habitação não passa, única e exclusivamente, por estarmos a pensar naquelas pessoas que não têm trabalho, cujo rendimento é super baixo e temos de ter uma casa de renda social, não”, começa por dizer o autarca. A estratégia do município para a habitação, para além de procurar “corresponder a esse estrato social”, passa por uma oferta de renda pública, com “prioridade” para os agregados familiares com rendimentos baixos, que acabam por ficar com esses mesmos rendimentos reduzidos a metade, depois pagos, entre outros encargos, a renda da casa e as contas de água e eletricidade.
De acordo com Rondão Almeida, “tem de haver uma oferta de renda pública para se poder repensar a política de arrendamento que está instalada, neste momento, em Portugal”. Como tal, o autarca quer proporcionar uma “oferta de habitação nova” em Elvas, com casas de tipologia T2 e T3, cujo valor de renda não ultrapasse os 250 ou 300 euros, até porque no concelho “não há capacidade económica para se pagar 400, 500 ou 600 euros”. Para tornar esta pretensão uma realidade, Rondão Almeida avança que serão lançados a concurso 75 novos fogos habitacionais, no início do próximo ano.
Relativamente ao Bairro das Pias, Rondão Almeida revela que será requalificado, com uma “orgânica diferente” daquela que tem atualmente, mas semelhante àquela que tinha quando foi criado. “O Bairro das Pias surge para se acabar com um bairro de barracas que existia junto ao Forte de Santa Luzia, com 300 ou 400 pessoas lá a viver”, recorda, garantindo que estas famílias não serão realojadas nas habitações que tem estado a ser adquiridas pela autarquia no centro histórico.
O projeto definido para aquele bairro passa, explica ainda o presidente da Câmara de Elvas, por “acabar com as casas pré-fabricadas”, mobilizando depois para lá assistentes sociais, professores e forças de segurança.
As obras necessárias para permitir esta nova oferta habitacional e a requalificação do Bairro das Pias estão integradas naquilo que é a Estratégia Local de Habitação do concelho, que, quando apresentada, em dezembro do ano passado, estava orçamentada num valor de 47 milhões de euros, tendo sempre por base a captação de fundos comunitários.
