A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Estrada Velha nº 34A – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito Av. da Piedade nº 21 – 2º Esq.º – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Borba nº 17A – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira nº 27 – 1º Esq.º – Elvas.
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Teresa Monteiro nº 10, fração D. Urbanização das Caldelas– Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Azevedos nº 12, fração B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Arcos nºs 19 e 19A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Arcos nº 20 e 20A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Manuel Belfo nº 5 – Vila Fernando
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Borba nº 50A r/c, fração A – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira nº 27E – 1º Dt.ª , fração C – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Drº João Camoesas nº 7, fração Z – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua António Sardinha 1º Esq.º, fração C – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior nº 46 r/c, fração B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas nº 36 – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta dos Descobrimentos, bloco 4, cave dt.º, fração B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo da Feira nº 14 – Barbacena
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Manuel Lopes Belfo n° 7 – Vila Fernando
– Processo de Obra nº 71/2023; nº 89/2023; nº 11/2024; nº 74/2024; nº 25/2026; Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de Obra nº 108/2025; nº 117/2025; nº 9/2026; nº 16/2026; nº 17/2026; nº 30/2026; nº 47/2026

2.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de agosto de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e subdelegação de competências
– Candidatura ao Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2026

2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 6 de agosto e 13 de agosto de 2026
– Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, documentos de habilitação
– Empreitada n.º 13/2019 de “Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2”, receção definitiva
– Empreitada n.º 01/2020 de “Requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes”, receção definitiva
– Empreitada n.º 03/2021 de “Pintura de 30 fogos no Bairro da Boa-Fé”, receção definitiva
– Empreitada n.º 04/2021 de “Requalificação da Estrada da Chamorra”, receção definitiva
– Empreitada n.º 10/2021 de “Qualificação da Zonas Industrial 3ª Fase”, receção definitiva
– Empreitada n.º 32/2024 de “Substituição vãos exteriores do edifício localizado na Praça da República nº 14”, liberação de caução

2.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do CNT ao Agrupamento nº 189 – Escuteiros de Vialonga,
– Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo ao Espaço Energia do Alto Alentejo em articulação com a Equipa do CLDS 5G para a ação de formação certificada em literacia Energética,
– Pedido de cedência do Auditório São Mateus à Comissão Organizadora do VI Encontro Nacional de Integração de Cuidados – Morbilidade, Comorbilidade e Complexidade,
– Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo à Ponto de Encontro para realização de Encontro Local de Cidadania em ELVAS,

3 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
3.1. – Proposta de adesão do Município de Elvas à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV),
3.2. – Participação do Município de Elvas na FEHISPOR 2026, no âmbito da EUROBEC,
3.3. – MOÇÃO – Instalação do Campo de Tiro no Alto Alentejo, apresentada pelo Grupo Municipal PPD-PSD/CDS-PP,
3.4. – Resposta à Impugnação administrativa — Concurso Público para Cessão de Exploração de Meeting Point (Bar) na Expo São Mateus 2026 — Proc. n.º 2026/900.10.001.02/8,
3.5. – Diretrizes de pedidos de informação dos Eleitos do Executivo,
3.6. – Proposta de Aprovação da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Elvas,
3.7. – Cedência de transporte à Banda 14 de Janeiro,
3.8. – Cedência de transporte à Associação Clepsidra,
3.9. – Integração do Município na candidatura “C3.2.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos”,
3.10 – Cedência do pavilhão desportivo da Boa-Fé para o Torneio dos Hortelões, realizado no âmbito das Festas da Boa-Fé;
3.11. – Pedido de cedência do Campo Semedo ao CF “Os Elvenses” – época 2026/2027;
3.12. – Pedido de cedência do Campo Pedro Barrena ao “O Elvas” CAD – época 2026/2027;
3.13. – Pedido de cedência do Estádio Municipal de Atletismo ao Rugby Clube de Elvas – época 2026/2027;
3.14. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à ACD Belhó e Raposeira – época 2026/2027;
3.15. – Pedido de cedência das piscinas municipais, do Pavilhão Desportivo da escola da Boa-Fé e do estádio municipal de atletismo ao Clube Elvense de Natação – época 2026/2027;
3.16. – Pedido de cedência das piscinas municipais, do Pavilhão Desportivo Municipal, do Campo Barrena e do estádio municipal de atletismo à Escola Superior de Biociências de Elvas – ano letivo 2026/2027;
3.17. –  Pedido de cedência das piscinas municipais, do Pavilhão Desportivo Municipal, do Campo Barrena e do estádio municipal de atletismo ao Agrupamento de Escolas D. Sancho II – ano letivo 2026/2027;
3.18. – Projeto «Alegria com Memória» – compromisso de investimento social,
3.19. – Concessão de loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas,
3.20. – Proposta para o Reforço da Boa Governação, da Prestação de Contas e da Participação dos Cidadãos,
3.21. – Proposta de requalificação integrada da rua dos Lagares e da Muralha Fernandina da Avenida de São Domingos – 16/2026,
3.22. – Apoios:
a) Associação Barbaris BTT Team,
b) Diana Associação de Pesca e Caça da Terrugem,
c) Associação Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeiras e Outro,
d) Rancho Folclórico de Elvas,
e) Associação de jovens “Os Aldeolas” de Santa Eulália,
f) Confraria do Senhor Jesus da Piedade.