A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quarta-feira, dia 25 de março, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/03/2026
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas,
– Pedido de Estágio Pedagógico sem encargos para a Autarquia – A ratificar,
– Férias dos Eleitos,
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências,
– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 89/23,
– Processo de obras n.º 39/22,
– 10 Processos para a Constituição do Regime de Propriedade Horizontal nos prédios situados na Rua Padre Tinoco, n.º 21 e 21-A, em Stª. Eulália, Rua da Fonte, n.ºs 28 e 30, em S. Vicente, Rua do Poço, n.º 2, na Terrugem, Rua do Espírito Santo, n.ºs 9, 10 e 10-A, Rua Espírito Santo, n.ºs 30 e 30-A, Travessa Gil Sardinha, n.ºs 4 e 4-A, Largo das Almas, n.º 10-B, Rua da Aboboreira, n.ºs 4, 4-A e 4-B, Rua de S. Francisco, n.ºs 28 e 28-A e Rua do Padrão, n.ºs 2 e 2-A, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Quintal, n.º 9, fração “B” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Santos Peixoto, n.º 7 – Barbacena,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 87 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 14 e Rua das Manas, n.ºs 15, 15-A, 15-B e 15-C – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Gatão, n.º 24 R/C – Vila Boim,
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Capitão Vaz Monteiro, n.º 13-B, fração “B” – Stª. Eulália,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Madre Maria Isabel, n.º 1 – S. Brás e S. Lourenço,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Beatas, n.º 22-C, fração “C” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Beatas, n.ºs 22-B e 22-D, fração “B” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José da Silva Picão, n.º 16, fração “B” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Largo do Lavadouro, n.º 1 – Terrugem,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Azinheira, n.º 19 – Terrugem,
– Direito de preferência do prédio situado no Alto da Boa Vista, n.ºs  1  e  1-A – Vila Boim,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Teresa Monteiro Palmeiro, n.º 11 R/C Dtº., fração “A” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença,  n.º  11-A, fração “C” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Olivença, n.ºs 10 e 10-A – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Beco de S. Martinho, n.º 8 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta dos Descobrimentos, Edifício Presidente, n.º 1, fração “AE” – Elvas,

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processos de obras n.º 7/25, n.º 5/26,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de março de 2026,
– Alteração Orçamental,
– Substituição de garantia bancária – 60 Fogos na Quinta dos Arcos,
– Apoio à atribuição de autorização para fins específicos de investigação ao InnovPlantProtect, no âmbito da canábis medicinal,
– Candidatura – “Parceria para a Coesão Não Urbana do Alto Alentejo” – Aviso ALT2030 IT_PC_NURB 2024-26”,
– Candidatura: PRR-RE-C03-i01-07-000063 Radar Social,
– Operação ALT2030 – FEDER – 01486800 – Mobilidade/Ativa em Santa Eulália,

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 06 de março a 18 de março de 2026,
– Empreitada n.º 07/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª fase”, conta final,
– Empreitada n.º 08/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 8ª fase”, conta final,
– Empreitada n.º 15/2025 de “Construção de Piscina em Vila Boim”, erros e omissões,

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de participação do Museu de Arqueologia e Etnografia António Tomás Pires no podcast “Reserva Aberta”,
– Realização de uma sessão de fotográfica de moda – Projeto Micropaisagens,
– Cedência de entradas gratuitas ao grupo Punishers LE MC Portugal, no Forte da Graça, Forte de Santa Luzia e Castelo de Elvas,
– Participação do Município de Elvas no projeto artístico “Impressões a Luz e Cal”,
– Apresentação do livro “Silêncio Ensurdecedor II”, da autoria de Luís Pedras,
– Realização de uma visita guiada ao Forte da Graça à Delegação da Ordem dos Engenheiros de Portalegre – 11 de abril de 2026,
– Oferta de publicações municipais no âmbito do XXVIII Concurso de Poesia Escolar promovido pela ARKUS-Associação Juvenil,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas ao Colégio Luso Britânico,
– Cedência do Auditório de Cine São Mateus ao grupo “Os Dançarilhos”,
– Proposta de aprovação da minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Ukbar Filmes – Produções de Longas e Curtas Metragens, Lda.,
– Cedência do Forte da Graça para gravações da 2ª temporada da rúbrica da SIC “Aqui há História”,
– 29º edição Moto Rali Turístico,
– Espaços a explorar no âmbito da Feira Quinhentista por ocasião da Comemoração dos 500 anos do Casamento Real 1526-2026 da Infanta Isabel de Portugal com o Imperador Carlos V,
– Proposta de apoio ao projeto “ONCA” – A ratificar,
– Recriações históricas da associação Infanteriregiment Graf Wilhelm der Weckbatterie Wolpinghausen e.V. no âmbito do protocolo de geminação entre Elvas e de Buckeburg, a decorrer nos dias 11 e 12 de abril de 2026,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de 1 pedreiro,
4.2. – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de 1 calceteiro,
4.3. – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de 1 eletricista,
4.4. – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de 1 técnico superior (Eng.º Eletrotécnico) – na área de Engenharia e Técnicas Afins,
4.5. – Chefia Intermédia de 3º Grau – Divisão de Desenvolvimento,
4.6. – Proposta de realização do programa Férias Ativas 2026,
4.7. – Programa OMTL curta duração (ano 2026),
4.8. – Protocolo de Colaboração entre o Município de Elvas e a Fundação “La Caixa” – Banco BPI – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas 2026,
4.9. – Cedência do Espaço da cafetaria do MACE para realização de briefing de apresentação do evento “114 Gravel Race”, dia 25 de março às 18h30,
4.10. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, para realização da 2.ª edição das Jornadas pelo Património RIPAR (Reabilitação Integral do Património em ambos os lados da Raia), à Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitetos numa organização conjunta com o Colégio Oficial de Arquitetos de Extremadura (COADE), no dia 28 de abril de 2026,
4.11. – Proposta de apresentação pública da Revista de “Estudios Extremeños” no espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – abril de 2026,
4.12. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE à Associação Empresarial de Elvas no âmbito da realização do Workshop de Cibersegurança – A ratificar,
4.13. – Campanha de Sensibilização “Floresta Limpa, Floresta Segura 2026” nas escolas EB1 do Concelho,
4.14. – Cedência de Transporte para o MTA,
4.15. – Cedência de Transporte para Liga dos Combatentes de Elvas,
4.16. – Cedência de Transporte para Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”,
4.17. – Pedido de autorização para utilização de instalações desportivas – Estabelecimento Prisional de Elvas,
4.18. – Elvas Cup 2026,
4.19. – Corrida das Muralhas/Sabseg – 2.ª Edição,
4.20. – Propostas de Trânsito (8),
4.21. – Pedido de cedência da Pista de Atletismo à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental,
4.22. – Transferência de Habitação Camarária,
4.23. – Plano de Ação do Núcleo Local de Inserção,
4.24. – Plano de Ação da Rede Social,
4.25. – Fundo de Maneio CPCJ de Elvas,
4.26. – Relatório Anual 2025 do Canal de Denúncias do Município de Elvas,
4.27. – Proposta de Voto de Louvor/Prémio de Mérito Académico,
4.28. – Apoios:
a) Gota D´Arte,
b) APPACDM (2),
c) ISEKAIS,
d) APQAL.