Executivo borbense tem reunião pública ordinária

O Executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, quarta-feira, dia 17, pelas 10 horas, em reunião pública ordinária a realizar no Celeiro da Cultura.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação da Ata nº 20/2025.

Ponto 2.2 – Calendarização das Reuniões Ordinárias Públicas da Câmara Municipal para o Ano de 2026.

Ponto 2.3 –Bolsas de Estudo e de Excelência – Ano Letivo 2025/2026.

Ponto 2.4 – Proposta de Protocolo CECHAP – Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios. Projeto Marmosaico.

Ponto 2.5 – Ratificação da celebração do Protocolo de cedência temporária de utilização de Instalações entre o Município de Borba e o Corpo Nacional de Escutas (C.N.E) – Escutismo Católico Português.

Ponto 2.6 – Celebração de Protocolo de cedência temporária de utilização de instalações entre o Município de Borba e a Associação UACB – União Artística e Cultural de Borba.

Ponto 2.7 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóveis localizados em Zona de Proteção.

Ponto 2.8 – Protocolo de Parceria com a Junta de Freguesia da Matriz.

Ponto 2.9 – Protocolo de Parceria com a Junta de Freguesia de S. Bartolomeu.

Ponto 2.10 – Protocolo de Parceria com a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos.

Ponto 2.11 – Protocolo de Parceria com a Junta de Freguesia de Orada.

Ponto 2.12 – Protocolo de Parceria com os Serviços Sociais.

Ponto 2.13 – Suplemento de Penosidade e Insalubridade.

Ponto 2.14 – Proposta de fixação de taxas de IMI para o ano de 2026.

Ponto 2.15 – Proposta de fixação de participação variável no IRS para o ano de 2026.

Ponto 2.16 – Proposta de fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2026.

Ponto 2.17 – Proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2026.

Ponto 2.18 – Norma de Controlo Interno – Revisão anual.