A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 informa a abertura do concurso “Apoio a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, com o objetivo de promover a inclusão ativa e combater a pobreza na região do Alentejo.

Este aviso visa apoiar abordagens locais inovadoras no âmbito do desenvolvimento social, promovendo estratégias de integração das pessoas em situação de sem-abrigo, através de projetos alinhados com as prioridades das políticas públicas nacionais e europeias.

As candidaturas devem enquadrar-se em pelo menos uma das seguintes tipologias de intervenção: criação de equipas pluridisciplinares de gestores de caso que assegurem o acompanhamento psicossocial e o encaminhamento para recursos e respostas integradas; desenvolvimento de respostas ocupacionais que promovam a empregabilidade
e a inserção profissional de pessoas em situação de sem-abrigo; ações de acolhimento e abrigo temporário, dirigidas a pessoas sem teto e campanhas de sensibilização e combate ao estigma, bem como ações de capacitação ajustadas às necessidades emocionais, cognitivas e de saúde física e mental destas pessoas.

Podem apresentar candidatura entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com experiência comprovada ou missão estatutária na área da intervenção social junto de pessoas em risco de exclusão e, em particular, em situação de sem-abrigo.

A dotação orçamental indicativa do concurso é de 1.100.000,00 €, cofinanciada a 85% pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Programa Regional Alentejo 2021-2027.

O período de candidaturas decorre entre as 9h00 do dia 30 de junho de 2025 e as 18h00 do dia 30 de outubro de 2025.