A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, esta quarta-feira, dia 9 de julho, às 18 horas, na Junta de Freguesia de Santa Eulália.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

 1– Período Antes da Ordem do Dia.

 2– Aprovação da Ata de 25/06/2025.

 3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

• Análises de águas.
• Auto de anulação de Procedimento de Concurso Público para a Cedência Temporária da Exploração do Bar Exterior n.º 1 sito no Coliseu.
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Processo de propriedade horizontal n.º 3/25.
• Processo de obras n.º 133/24.
• Processo n.º 91/22.
• Processo de obras n.º 21/20 – Pedido de isenção de taxas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Pedro, n.º 2 R/C Esqº., fração “A” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Aldeia do Pombal, n.º 18 – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 8, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, Torre Piedade, n.º 6 R/C Esqº., fração “D” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 20 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. António Pires Antunes, n.º 7-A, Bairro de Stº. Onofre – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua do Tabolado, n.º 4-A, fração “A” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ribeirinho, n.º 7 – Stª. Eulália.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 33 – Vila Fernando.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Rossio do Meio, Fonte Nova – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova do Poente, n.º 38 – S. Vicente.
• Direito de preferência do prédio situado no Parque Residencial Aqueduto, lote n.º 8 R/C Esqº., fração “A” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua de Paris, n.º 57, Bairro Europa – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 47-B, fração “B” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 33 R/C Esqº., fração “B” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 – 3º Esqº., fração “G” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 C/V-5, fração “P” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua D. Maria do Rosário Farrajota Melo e Sousa, lote n.º 24 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 26 – Vila Boim.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua do Meio, n.ºs 15 e 16 e Rua Principal, n.ºs 49 e 51 – 1º Frente Esqº., fração “E” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua da Feira, n.ºs 32, 32-A e 32-B e Rua de Alcamim, n.º 33-B, fração “A” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 86-A – Vila Boim.
• Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 26-B, fração “B” – Elvas.

 Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• Processo de obras n.º 76/23.

 3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de julho de 2025.
• Alteração orçamental.
• Delegação e Subdelegação de Competências.
• Submissão de Candidatura: Reabilitação de Espaço Público – Requalificação de Calçadas (IT).
• Termos de Responsabilidade e Aceitação PRR – Reabilitação de 1 fogo- Beco de Santo António, nº 2, São Vicente – SIGA 64785.
• Declaração de Apoio – Candidatura da ADRAL à Rede Europe Direct 2026-2030.
• Declaração de Apoio – Candidatura do Instituto Politécnico de Portalegre à Rede Europe Direct 2026-2030.

 3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 19 de junho a 02 de julho de 2025.
• Empreitada n.º 07/2019: “Requalificação de passadeiras e inscrições “stop” e de cedência de passagem em Elvas”.
• Receção definitiva.
• Empreitada n.º 08/2019: “Requalificação do relvado e sistema de rega do Estádio de Atletismo”.
• Receção definitiva.
• Empreitada n.º 06/2023: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 2ª fase”.
• Conta Final.
• Empreitada n.º 11/2024: “Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Stª Eulalia”.
• Conta Final.
• Empreitada n.º 14/2024: “Pavimentações 2024 – Betuminosos”.
• Conta Final.
• Empreitada n.º 21/2024: “Requalificação da Zona Nordeste Desportiva Jardim Municipal de Elvas”.
• Conta Final.
• Empreitada n.º 30/2024: “Requalificação das principais Artérias do Centro Histórico de Elvas – Rua da Feira”.
• Receção provisória.
• Empreitada n.º 11/2025: “Reabilitação da Cobertura das Piscinas Municipais em Elvas”.
• Receção provisória.

 4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1. – Pedido de certidão.

4.2. – Despacho reuniões nas Freguesias – A ratificar.

4.3. – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2025/2026.

4.4. – OMTL – Receção de candidaturas.

4.5. – Plano de Transportes Escolares 2025/2026.

4.6. – Alteração de designação dos Agrupamentos Escolares do Concelho.

4.7. – Habitação – Situação de emergência social.

4.8. – Projeto E-Guard.

4.9. – Habitação Social – pagamento de divida de forma faseada.

4.10. – Programa Teach for Portugal.

4.11. – Pedido de utilização da imagem do Aqueduto da Amoreira numa publicidade nacional.

4.12. – Proposta de atribuição de Voto de Louvor.

4.13. – Cedência da Torre Fernandina e da Casa do Governador do Forte da Graça ao Coletivo Artístico 7350.

4.14. – Cedência do Forte da Graça ao Instituto Politécnico de Portalegre – A ratificar.

4.15. – Prémios Cinco Estrelas Regiões 2025.

4.16. – Oferta de publicações municipais ao Museu Militar de Elvas.

4.17. – Utilização da Piscina Municipal de Verão durante o mês de julho e a 1ª semana do mês de agosto – A ratificar.

4.18. – Pedido de entrada nas Piscinas Municipais.

4.19. – Apoios:

1. ARKUS.
2. Associação ABOIM JOVEM.
3. AASHE-Associação Ação Social e Humanitária de Elvas
4. Associação Coletivo Artístico 7350.
5. Liga dos Combatentes.
6. Diana – Associação de Pesca e Caça da Terrugem.