Alteração de financiamento torna obra de escola de Fronteira mais cara para a Câmara

O Município de Fronteira garantiu, na semana passada, após assinado o contrato com o Governo, um financiamento de mais de 660 mil euros, através de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a reabilitação da Escola Frei Manuel Cardoso.

A verdade é que a obra, iniciada em fevereiro, revela o presidente da Câmara, Rogério Silva, com verbas do Portugal 2020, vê agora a sua forma de financiamento alterada, com um apoio mais reduzido.

“A Escola de Fronteira já está a ser reabilitada há alguns meses, porque o Município de Fronteira tinha conseguido garantir o financiamento, ainda via PT 2020, mas como entretanto o PT 2020 se precipitou para o seu termo, no final de 2023, foi sugerido pela senhora ministra não fazer uma transição para o PT 2030, mas antes deixar cair aquela candidatura, que já estava aprovada, e recorrer ao PRR, que iam abrir os avisos”, começa por explicar o autarca.

Lembrando que “a elegibilidade do PRR não é a mesma do PT 2020”, o Município de Fronteira, na transição de um programa para outro, perdeu “alguns dos montantes inicialmente previstos de financiamento”. Não se tratando de um valor muito substancial, o autarca diz que “aquilo que, aparentemente, e inicialmente, é uma boa notícia, acaba por ser uma perda real”. “Mas é melhor que ficarmos sem financiamento nenhum”, acrescenta.

Rogério Silva, que aponta para novembro o término da obra, revela que o município terá agora de utilizar o seu orçamento municipal para assegurar a diferença do valor entre o financiamento dos dois programas.

Este novo contrato de financiamento foi assinado, na semana passada, em Évora, no âmbito do Programa “Construir Portugal” e de modernização de Escolas do 2.° e 3° ciclos, ambos do Plano de Recuperação e Resiliência.