A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização direcionada a dois operadores económicos, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, nos concelhos de Elvas e de Serpa.
No decorrer do ato inspetivo foi verificado que os operadores económicos procediam ao tratamento e expedição ilegal de caracóis, de forma ilícita e camuflada, sem que possuíssem o necessário licenciamento legal e a aprovação das entidades competentes.
No local, revela a ASAE, não havia garantias relativas “às condições técnico-funcionais nem a necessária garantia de que nas instalações se promovia uma melhoria da qualidade dos mesmos, designadamente a eliminação de parasitas, face ao risco elevado que os caracóis representam, atendendo à sua proveniência e habitat natural”.
A ASAE procedeu à “suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados de comércio por grosso de produtos de origem animal, sujeitos a temperatura controlada e instauraram um processo contraordenacional, após uma perícia feita por um especialista veterinário, por serem considerados géneros alimentícios anormais com falta de requisitos e falta de licenciamento”.
Desta ação resultou ainda a apreensão de mais de 500 kg de caracóis, e de diversa documentação e material utilizado nos ilícitos praticados.
